O Dia Internacional da Educação, comemorado em 28 de abril, será marcado por várias ações do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com os MPs estaduais. No Rio, a Escola Municipal Professora Helena Lopes Abranches, no bairro Gardênia Azul, será visitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nessa data também será inserido também o Dia Nacional do MPEduc, projeto lançado este mês pelo MPF para melhorar a educação, estabelecendo a defesa do direito à educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público. O projeto consiste em fazer um diagnóstico da situação da educação básica nos municípios para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público.

Nessa segundo o MPF e os MPs estaduais estarão visitando escolas públicas de ensino básico em vários municípios, para averiguar a qualidade do ensino e as condições dos estabelecimentos. As visitas, somadas a outras informações colhidas durante a execução do projeto, permitirão aos promotores de Justiça e aos procuradores da República obterem um diagnóstico dos pontos críticos das redes escolares, para que as respectivas soluções sejam cobradas dos gestores públicos. “A busca de um serviço público de educação básica de qualidade deve ser prioridade para todas as instituições. O Ministério Público Brasileiro está mobilizado para que sejam obtidas melhorias desse direito fundamental”, afirmou Janot.

De acordo com a Procuradoria Geral da Republica. Nessa segunda serão realizadas atividades nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins, para verificar itens estruturais, pedagógicos, acessibilidade e inclusão, alimentação escolar e execução de programas federais.

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