Irregularidades em construção de hospital dá prejuízo em Caxias

Construtora e agentes públicos terão de devolver R$ 3,3 milhões aos cofres públicos

Uma série de irregularidades na construção do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, inaugurado na gestão do prefeito Washington Reis, atualmente deputado federal pelo PMDB, causou um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres da Prefeitura de Duque de Caxias. Por causa disso o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou a Delta Construções S/A, o ex-diretor do Departamento de Obras Contratadas, Ricardo Soqueiro Bravo, e dois fiscais a devolverem R$ 3.303.659,42 ao erário público. Segundo auditoria da corte de contas, ocorreram diversas irregularidades na escavação das obras de construção do hospital e de melhorias na Avenida Presidente Kennedy e na Rodovia 105.

A constatação se deu em inspeção realizada no período de 24 de setembro a 19 de outubro de 2007 e, de acordo com a decisão, além do representante legal Delta Construções e de Ricardo Soqueiro, terão de devolver dinheiro os fiscais Paulo Carneiro Borges e Sueli Conceição da Silva Tostes. Os quatro tem um prazo de 30 dias, a partir da data em que forem notificados, para fazerem, solidariamente, a devolução.

Além de condenar os quatro à restituição do prejuízo, o Tribunal de Contas multou o ex-secretário municipal de Obras, João Carlos Grilo Carletti, em R$ 12.736,50 pelo fato de ele não ter atendido solicitação de fornecimento de documentos e não ter tomado providências para compatibilizar o projeto com as alterações topográficas e dimensões do terreno. Com ele também foi multado o então controlador geral, João Carlos Derzi Tupinambá, em R$ 7.641,90, por sonegação de documentos, mesmo valor a ser pago pelos fiscais Paulo e Sueli, enquanto que Ricardo foi multado em R$ 15.283,80.

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