Câmara de Silva Jardim fecha outubro sem sessão

Mas a Casa aumentou a diária em quase 100% e a mesa diretora poderá concedê-la em quantidade indeterminada aos agentes políticos do poder Legislativo

Outubro acabou ontem e a Câmara Municipal de Silva Jardim não deliberou nada durante o mês e nesse período não realizou nenhuma sessão plenária. As reuniões deveriam acontecer às segundas e quartas-feiras, mas, ao que parece, o presidente da Casa, Roni Luiz Pereira da Silva, o Roni da Farmácia (se apresenta assim por ser empregado do prefeito Anderson Alexandre numa rede de drogarias), não sabe disso, pois não tem sido visto na Câmara em dias e horários de sessão nas últimas cinco semanas. No dia 22, por exemplo, o plenário não funcionou porque o presidente, que é do PRB, estava numa carreata da campanha do governador reeleito Luiz Fernando Pezão (PMDB). Apesar de ausente nas sessões que deveriam deliberar em favor da população, Roni encontrou um tempinho para validar o aumento de quase 100% da diária paga a vereadores e funcionários que  saírem da cidade a trabalho: de R$ 90 passou para R$ 170. Cada funcionário poderá receber até cinco diárias por mês, mas no caso dos vereadores não há limite determinado.

De acordo com o artigo  4º da Lei Nº 1638, de 21 de agosto de 2014, promulgada por Roni, “o pagamento de diárias deverá observar o limite de R$ 170 para distâncias até 180 Km, podendo ultrapassar tal valor para deslocamentos superiores a tal distância, observadas as necessidades administrativas e de representação desta Casa Legislativa”. Já o artigo 5º diz que as diárias não poderão ser concedidas “em quantidade superior a cinco por mês” aos funcionários, mas quanto aos vereadores a lei – que se omite sobre a prestação de contas das despesas efetuadas com o dinheiro relativo às diárias – deixa uma brecha para eles receberem quantas a presidência da Casa liberar.

Para algumas lideranças comunitárias locais, a atual legislatura está sendo a pior da Câmara Municipal dos últimos 20 anos, tanto pela “gazeta” dos vereadores quanto pela falta de uma atuação em favor dos interesses da população. Na última quarta-feira, por exemplo, por volta entre 17h30 e 18h30, parecia que havia festa na Câmara. Todos os vereadores estavam na Casa, riam e falavam em voz alta, mas a sessão que deveria ter sido iniciada às 18h, não aconteceu. A informação oficial é de que o presidente não estava na Câmara, mas uma fonte informou que Roni estaria lá sim, mas cuidando de “assuntos particulares” com seus pares.

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