Pezão corre atrás de R$ 60 bilhões na dívida ativa

Oitenta por cento do petróleo nacional está em território fluminense, mas nem por isso as petroleiras, principalmente a Petrobras, honram os compromissos com o estado

O governador busca ajuda na Justiça para executar devedores

Com as finanças combalidas pela redução nos repasses dos royalties do petróleo e no ICMS, o equilíbrio do estado do Rio de Janeiro pode estar na monstruosa dívida ativa acumulada por grandes empresas com o estado nos últimos anos e em busca de um total de R$ 60 bilhões essa semana a Secretaria de Fazenda começa a mandar para a Justiça pedidos de execução dos inadimplentes, entre elas a Petrobrás, que não tem pago corretamente o que deve de tributos. “Estamos fazendo um grande esforço para reduzir a nossa dívida ativa e precisamos de mais juízes disponíveis para cobrar os nossos devedores. Pedimos parceria para colocarmos os recursos na conta do governo”, disse o governador Luiz Fernando Pezão, que em fevereiro se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, para pedir ajuda nesse sentido.

Oitenta por cento da produção de petróleo no Brasil estão em território fluminense e por isso o setor é o maior pagador de impostos. As empresas ligadas ao petróleo devem cerca de R$ 2 bilhões ao governo estadual, sendo a Petrobras a maior inadimplente, com débitos totais de R$ 1,6 bilhão a quitar com a fazenda estadual. Os outros grandes devedores são metalúrgicas, empresas de telecomunicações e redes de supermercados. Todos, sem exceção, assegura o governo, serão executados judicialmente.

Segundo a Secretaria de Fazenda, as empresas do setor petroleiro pagaram em 2014 R$ 600 milhões a menos de ICMS e para este ano a previsão é de que o estado vá receber R$ 1,7 bilhão a menos de repasses dos royalties do petróleo, mas perdas ligadas à Petrobras vão além disso, pois a estatal, por conta de uma batalha jurídica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), desde 2013 vem depositando em juízo a parte das participações especiais dos campos de Lula e Cernambi que cabe ao governo do Rio.

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