Políticos na contramão da crise

A Casa pode ficar pequena para tantos vereadores

Maricá e Rio Bonito podem aumentar número de vereadores

Enquanto prefeitos de várias cidades fluminenses estão indo bater na porta dos ministérios em Brasília de pires nas mãos, alguns vereadores e presidentes de partidos querem ampliar a boca rica a partir das próximas eleições, aumentando o número de membros nas câmaras municipais, alegando para isso que “o povo teria mais representatividade”. Ainda nesse semestre a Câmara de Maricá deverá voltar a discutir a ampliação das cadeiras e as pressões são para que uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) seja cumprida e estabelecido o número de 21 vereadores. Um dos políticos que faz pressão nesse sentido é o presidente do diretório local do PSL, Robson Ferreira Giorno, que chegou a lançar-se candidato a vereador em 2012 pelo PSD, mas retirou a candidatura e ultimamente tem se anunciado como pré-candidato a prefeito.

Giorno protoclou na Câmara de Maricá – no dia 26 de janeiro deste ano – um documento pedindo a aprovação de 21 cadeiras. Ele alegou que fez isso porque “casa do povo com 11 vereadores é facilmente corrompida pelo Executivo” e que “com 21 cadeiras será mais difícil corromper todo o Legislativo”. Além de protocolar esse pedido o presidente do PSL levou sua proposta ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público. Ocorre que a emenda constitucional que permite o aumento do número de cadeiras nas câmaras, aprovada em 2009, não obriga essa ampliação, deixando que as casas legislativas municipais tomem a decisão através de votação em plenário.

O teto de 21 proposto pelo presidente do PSL está fora de cogitação para os atuais 11 membros da Câmara, mas boa parte dos vereadores aceita discutir o mínimo de 15 e o máximo de 19, mas de acordo com uma fonte ligada à Casa, pode haver um meio termo, fechando a conta em 17. “Muitos aqui que se manifestam publicamente contra a ampliação do número de cadeiras, mas sabem que o aumento da bancada facilita a própria reeleição deles”, completou a fonte.

A ampliação do número de vereadores deve voltar a ser discutida também no município de Rio Bonito, que em 2011 chegou a por em votação uma emenda à Lei Orgânica aumentando de 10 para 13 a composição da Casa, mas ficou tudo como estava: 10 cadeiras. Agora, quatro anos depois dessa decisão, corre velada uma proposta de se fixar a bancada em 15 vereadores e isso poderá ser levado a apreciação do plenário antes do recesso do meio do ano.

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