Tecnologia vai ajudar prefeituras receberem ISS dos bancos

Pezão vai fazer convênios com as prefeituras para instalar um sistema de monitoramento

Cidades como Itaboraí, por exemplo, poderão arrecadar dez vezes mais do que recolhe mensalmente 

Quanto os bancos tem de recolher de Imposto Sobre Serviços (ISS) aos cofres dos municípios nos quais mantém agências em funcionamento? Essa é uma resposta que só pode ser dada pela tecnologia e é exatamente isso que os prefeitos pretendem com a adoção de um sistema online de monitoramento e cobrança do ISS devido pelos bancos por cada negócio e operação realizada. Com onze agencias de seis bancos diferentes, o município de Magé, por exemplo, pode estar recebendo cinco vezes menos do que deveria, mas há cidades ainda mais prejudicadas pela falta de um sistema operacional confiável, como é o caso de Itaboraí, que, segundo o prefeito Helil Cardoso, recebe hoje cerca de R$ 60 mil mensais, receita que, diz ele, poderá chegar a R$ 700 mil por mês com o monitoramento online.

O ISS devido pelos bancos foi a pauta principal de um encontro entre o governador Luiz Fernando Pezão e os prefeitos de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Tanguá, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Araruama, Saquarema, Nova Friburgo e Teresópolis, cidades que formam o  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste). Na reunião, marcada para discutir medidas para enfrentar a crise econômica que atinge os municípios fluminenses, decidiu-se sobre o monitoramento online e o sistema será implantado pelo governo estadual em convênio com as prefeituras, através do programa Somando Forças e da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). “Os prefeitos propuseram uma parceria e vamos estudar a melhor forma para ajudá-los a melhorar suas máquinas arrecadadoras. Muitos deles têm dificuldades. Vamos ver se faremos um empréstimo ao consórcio ou apoio do governo do estado aos municípios”, disse Pezão.

Apontado como “mecanismo fiel de verificação dos serviços prestados pelos bancos em suas regiões, impedindo sonegações”, o sistema online de monitoramento e cobrança tem um custo estimado em R$ 7 milhões e o equipamentos, a princípio, serão instalados na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense.  “Em Itaboraí, perdemos aproximadamente 45% da nossa receita, um impacto de R$ 21 milhões a menos por mês. Viemos buscar a parceria com o governo do estado porque não temos um sistema para fiscalizar o ISS bancário e reduzir fraudes. Somente no meu município, que foi o mais prejudicado com a crise, a arrecadação saltaria de R$ 60 mil para R$ 700 mil”, afirmou o prefeito Helil Cardoso, que preside o Conleste.

Por não contarem com o mecanismo adequado para fiscalizar os serviços prestados nas agências bancárias, as prefeituras se baseiam nas informações passadas pelos próprios bancos, sem que o volume de serviços prestados sejam conferidos.

Comentários:

  1. Prezados Senhores
    Sou autor do Livro ISS das Instituições Financeiras. O problema financeiro dos municípios poderá ser amenizado com os recursos ISS dos Bancos conforme faço prova nos documentos que lhe envio.Este ISS, ao meu ver, é um assunto que deveria interessar a todos os municípios por sua repercussão financeira, aos prefeitos por assegurar-lhes projeção política, bem como para os tributaristas que trabalhariam na recuperação destes ISS não prescritos. O assunto do livro foi apresentado em palestra na AMM, CNM, Secretaria da Fazenda de BH e Ministério Público. Desde já solicito-lhe uma reunião para maiores esclarecimento do projeto. Estou à disposição para quaisquer dúvida.
    O livro trata de assuntos relevantes do ISS das Instituições Financeiras e de sua repercussão na receita dos municípios, bem como da doutrina, leis e jurisprudência pertinentes, de forma a orientar os gestores municipais em sua tarefa administrativa. Passe seu e-mail que enviarei o livro. O autor (31)96450801.

  2. Sou procurador do município de Altos do Piauí e presto assessoria para algumas prefeituras, desejo o livro e adquirir um programa que fiscalize os bancos e cartórios on line, aguardo contato,
    Renzo

Deixe um comentário para Vilmar Ivo Pereira Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.