Queda nos royalties não é igual para todos

A tabela mostra os valores da participação especial para pelo primeiro trimestre deste ano e compara os números do igual período em 2014

Governados por petistas, os municípios de Maricá e Niterói receberam seis vezes mais que os outros este mês, registrando perdas de 15,4% contra 70% em média nas demais cidades comparando a parcela de participação especial do primeiro trimestre de 2014 com a do mesmo período em 2015

Quais os critérios que a Agência Nacional do Petróleo está adotando nos últimos meses para fazer o rateio dos royalties aos municípios produtores do petróleo? O questionamento voltou a ser feito esta semana, quando ANP divulgou os números referentes a compensação financeira ser paga este mês as cidades do estado do Rio de Janeiro que mais royalties recebem, pois distorções estão sendo notadas desde janeiro, com os municípios governados pelo PT recebendo, proporcionalmente falando, até seis vezes mais que as demais cidades. Este mês, por exemplo, enquanto Arraial do Cabo não recebeu um centavo de participação especial – queda de 100% em comparação a maio de 2014 – Niterói e Maricá, municípios apontados como abrigos de petistas do time do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o Lula, perderam apenas 15,4 % em relação ao mesmo período.

De acordo com os números divulgados este mês pela Agencia Nacional do Petróleo, depois de Arraial do Cabo, o município que mais perdeu foi Búzios, registrando uma queda de 87,2% em comparação com maio de 2014, quando recebeu R$ 5.338.520,00 e este mês apenas R$ 683.240,00, seguido de Cabo Frio, com 86% – R$ 34.664,520,00 em maio do ano passado e R$ 4.856.477,00 este mês. Depois vem Casimiro de Abreu com 83,5% de redução, R$ 10.797.953,00 no mesmo mês de 2014 e R$ 1.785.400,00 esta semana.

As perdas este mês – ainda em comparação a maio de 2014 – registradas para nos demais municípios também foram muito maiores que as sentidas pelos prefeitos Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Quaquá (Maricá) e Rodrigo Neves Barreto (Niterói).  A Prefeitura de Maricá, por exemplo, recebeu R$ 28.546.143,00 milhões em maio de 2014 e R$ 24.155.093,00 este mês, insignificantes 15,4% de perda se comparados com os elevados porcentuais dos outros municípios, enquanto Niterói, que havia recebido R$ 25;129.912,00 em maio do ano passado viu entrar em seus cofres esta semana R$ 21.264.356,00, os mesmos 15,4% de perda registrados em Maricá.

Ainda segundo o rateio divulgado esta semana pela ANP, Campos perdeu 66,2% este mês em comparação com maio do ano passado, Carapebus 71,6%, Macaé 73,2%, Quissamã 79,8%, Rio das Ostras 78,9% e São João da Barra, outra cidade governada pelo PT, registrou 41,1%.

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Comentários:

  1. Magé nada tem a ver com a região produtora e sua participação na compensação financeira também caiu, mas esse município não é sustentado pelos royalties, ao contrário dos da região produtora, que chegam a ter nos royalties 70% da receita. Segundo o Portal da Transparência Magé já recebeu este ano R$ 10.546.277,51, isso, proporcionalmente falando, é insignificante se comparado com cidades com menos de 30 mil habitantes que normalmente recebiam R$ 200 milhões por ano e que sem isso não tem como sobreviver. As perdas de Magé chegam a 40%, mas os cálculos para Magé não outros e os royalties não representam nem 10% do orçamento municipal.

  2. Sabemos da necessidade dos executivos governarem agora sob a égide do ajuste de repasses.Só não sei e tambem imagino as dificuldades de Magé.A bola tá contigo.

  3. Os royalties de Magé, com perda ou sem perda, são uma miséria em relação aos valores destinados aos municípios da região produtora é por isso, acredito, que a matéria fala das cidades que mais recebem. Ai vem alguém e mete Magé no meio como e essa cidade tivesse inserida em tudo. Nossa cidade, gente, não é o centro do universo.

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