TSE devolve cargo a prefeito eleito de Paulo de Frontin

João Carlos, que substituía Marco Aurélio também foi cassado e recorreu da decisão. Já o processo de Marco chegou ao fim e ele retorna ao cargo

Até ontem a cidade vinha sendo governada pelo segundo colocado em 2012

Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, eleito pelo PMN em 2012 para governar o município de Engenheiro Paulo de Frontin volta a trabalhar normalmente hoje. O mandato lhe fora tirado em agosto de 2013 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que confirmou sentença de primeira instância, proferida pelo juízo da 74ª Zona Eleitoral e determinou a posse do segundo colocado no pleito, João Carlos de Rego Pereira (PDT).  A anulação da sentença foi decidida pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por “ausência de prova robusta a alicerçar a condenação”.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi comunicada ontem à Câmara dos Vereadores pelo TRE-RJ e para os aliados e os advogados de Marco Aurélio “foi um ato de justiça”, pois, segundo entendem, “não havia no processo prova suficiente para sustentar a acusação de compra de votos” contra ele e a vice-prefeita Maria Clara Motta Schmidt (PMDB).

Autor da ação que gerou a cassação do prefeito eleito em 2012, o substituto de Marco Aurélio também foi cassado pela Justiça Eleitoral. No dia 5 de maio do ano passado João Carlos do Rego Pereira e seu vice, Helvécio Lavinas Lago (PPS), foram cassados pelo TRE-RJ, em processo no qual são acusados de usar recursos irregulares no pagamento de despesas de campanha. João vinha se mantendo no cargo por força de um recurso do TSE. A decisão que determina o retorno de Marco Aurélio é definitiva.

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Comentários:

  1. Porque o TRE-RJ não identificou ausência de prova antes de condenar?
    Porque foi preciso chegar ao TSE para identificar as burrice da primeira instancia?
    Só jesus na causa…

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