Preferência por outro nome deixa vaga aberta na Alerj

Chico Machado chegou a se despedir da Câmara

A cadeira deixada por Domingos Brazão deveria ter sido ocupada pelo sexto suplente, mas bloco do PMDB aparenta preferir o sétimo da lista, um ex-deputado com base eleitoral em São Gonçalo

Legalmente dono da vaga de deputado aberta na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com a saída (no dia 28 de abril) de Domingos Brazão – que assumiu uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, o sexto suplente do PMDB, Francisco Machado, já perdeu o prazo para ocupá-la e poderá ser substituído na próxima semana pelo sétimo suplente, o ex-deputado Aristeu Rafhael Lima, o Rafhael do Gordo. Chico Machado, como é mais conhecido em Macaé, onde é vereador, vem tentando assumir o mandato de deputado deste o dia 5 de maio e até chegou a se despedir dos colegas, mas teve de retornar no dia 13 porque a Mesa Diretora da Alerj decidiu que só o empossaria e se ele renunciasse ao mandato de vereador, o que Machado se recusa a fazê-lo, pois a vaga na Assembleia não é garantida: caso um dos parlamentares licenciados decida deixar o cargo que ocupa no governo do estado Chico não seria mais deputado nem vereador.

No entender de Chico Machado, bastaria que ele se licenciasse da Câmara de Vereadores para assumir interinamente o mandato de deputado, mas, de acordo com o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), ele precisa renunciar ao mandato de vereador. Entretanto, para alguns parlamentares, a Mesa Diretora estaria é dificultando as coisas para o vereador de Macaé, pois o PMDB teria interesse em dar a cadeira que era de Domingos Brazão ao sétimo suplente, que teria mais afinidade com os membros da mesa.

Por conta desse impasse Chico decidiu buscar amparo na Justiça. O entendimento dele, baseado no que diz a Lei Orgânica do município de Macaé, é de que não é preciso renunciar ao mandato de vereador, bastando apenas licenciar-se.

 

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