Superfaturamento em Guapimirim alerta MP sobre terceirização de pessoal nos municípios fluminenses

A Prefeitura de Guapimirim lançou um edital com salários quatro vezes maiores que os vencimentos de servidores efetivos nas mesmas funções dos que seriam contratados indiretamente

Motoristas lotados na maioria das prefeituras do estado do Rio de Janeiro precisam ter mais de dez anos de serviço para ganharem algo em torno de R$ 1.500 de salário no fim do mês, porém, profissionais na mesma função, mas contratados pelos municípios através de empresas de terceirização de mão de obra, organizações não-governamentais ou organizações sociais podem custar até quatro vezes mais aos cofres públicos. Isso ocorre apesar de os trabalhadores colocarem no bolso menos da metade do que sai dos cofres públicos para, supostamente, pagá-los, já que a entidade empregadora costuma embolsar até 60% do total pago pelo “terceirizador”. Mais que uma manobra para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a obrigatoriedade de se realizar concursos públicos para preencher cargos de natureza permanente, esse tipo de contratação é uma grande e invariavelmente irregular fonte de renda.

O superfaturamento nas contratações terceirizadas de pessoal para funções em vários setores das administrações municipais foi apontado pelo Ministério Público em edital da Prefeitura de Guapimirim e o MP está marcando em cima na Baixada Fluminense e no interior do estado, onde cooperativas como a Multiprof chegaram a somar mais de R$ 150 milhões em contratos nos últimos anos para fornecimento de mão de obra sem, entretanto, garantir os direitos trabalhistas de seus contratados. Em cidades como Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi e Seropédica, por exemplo, vários contratos com cooperativas foram considerados irregulares e os responsáveis estão sendo processados por improbidade administrativa, mas os valores constatados pelo MP em edital de terceirização para a Prefeitura de Guapimirim chegaram a assustar os promotores envolvidos na investigação.

No edital nº 13/2015 – lançado com a finalidade de contratar “empresa especializada para prestação de serviços de naturezas diversas com o objetivo de atender necessidades da administração pública e ao interesse público” e suspenso por decisão judicial liminar a partir de uma ação proposta pelo núcleo de Magé da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – o MP apontou irregularidades e valores unitários superfaturados em até quatro vezes os salários pagos pelo município a servidores efetivos nas mesmas funções. No caso das copeiras, por exemplo, o salário atual não passa de R$ 900, mas no edital consta que a organização que vencesse a licitação receberia R$ 4 mil por cada uma contratada para essa função. O MP apontou ainda que a Prefeitura de Guapimirim pagaria R$ 4.776,96 por um jardineiro, R$ 5.084 a um pedreiro e um técnico em edificações receberia R$ 5.552, profissionais que, não receberiam, na verdade nem R$ 2 mil mensais.

A terceirização de mão de obra em Guapimirim começou com a contratação da Casa Espírita Tesloo, com um contrato inicial de R$ 34 milhões renovado sucessivamente e mantido depois com a Tesloo mudando de nome, passando a chamar Obra Social João Batista.

Comentários:

  1. Quatro mil reais por uma copeira? Eu sou professora e meu salário não chega a dois mil. Não estou desmerecendo as copeiras. O que quero dizer é que nenhuma copeira de Guapi ganha mil reais.

  2. O problema de nossa cidade é que tem muita gente de fora mandando por aqui. Acaba o governo fica o rombo e o rabo de foquete do prefeito Marquinho segurar.

  3. O problema de Guapi é que tem muita gente mandando. Até o Marlon Vivas tira onda na cidade dizendo que manda mais que o prefeito. Lá na Saúde o Eliel diz que o Marquinho não apita nada e que ele quem decide tudo.

  4. A Heringer não faz terceirização de pessoal. Terceirização de pessoal é contratar pessoas para exercerem funções de servidores e não contratar pessoal para trabalhar nas obras ou locar um caminhão com motorista para a Prefeitura.

  5. O Marco Aurélio não pediu para entrar para a vida pública. Levaram ele para ser vice do Júnior do Posto, mas nunca pensaram que ele chegaria onde está. Seria bom ele tomar as rédeas do governo, porque é ele mesmo que vai segurar o pepino.

  6. Quem colocou esse Paulo de Tarso na Educação? Ele foi secretário em Nova Iguaçu e ficou pouquíssimo tempo no cargo. O Bornier mandou ele embora logo. Isso foi em 2013.

  7. E ainda tem gente que diz que a emancipação de Guapi foi um bom negócio. É só pesquisar o histórico do IDH de lá que veremos que nunca foi maior que o de Magé.

  8. O que o assunto da matéria tem a ver com desenvolvimento humano. Nós estamos muito melhor independentes de Magé. A emancipação foi excelente para Guapimirim e a notícia que o Elizeu está dando não tem nada a ver com essa sua colocação.

  9. O debate está tomando uma direção completamente diferente do assunto da matéria. Estamos falando sobre o edital superfaturado para terceirização de mão de obra que nada tem a ver com a emancipação político-administrativa de Guapimirim. Comentem, expressem opinião, mas mantenham-se ao assunto em pauta, pois sair dele não contribui em nada.

  10. Respeitamos as opiniões e somos plenos defensores da liberdade de expressão, mas temos regras: o comentário tem de se ater ao assunto em pauta e nessa matéria não se veiculou uma linha sequer sobre a emancipação desse município. Quem nos acompanha sabe que temos esse critério sobre comentários e o que contribuiu para tumultuar o assunto foi uma cochilada de alguém da equipe de moderação. Por outro lado é estranho que alguém anônimo reclame de censura, pois o Art. 5º da Constituição Federal diz assim: “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

  11. Para comentar essa matéria não é necessário ofensas. Somos um espaço jornalístico e não um fake de rede social. Temos responsabilidade sobre o que veiculamos. Obrigado pela compreensão.

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