Farra das diárias em Rio das Ostras é denunciada ao MP

A julgar pelo volume de diárias de viagens pagas pelo município aos motoristas da Saúde, o hospital da cidade transfere mais do que atende, adotando a famosa ‘rebocoterapia’

Motoristas que trabalham apenas oito dias no mês recebem por até 15 viagens no período

Eles trabalham em escala de oito plantões por mês, mas conseguem a proeza de fazerem até 15 viagens no período, recebendo diárias fixas como uma espécie de gratificação somada ao salário. São membros de um seleto grupo de motoristas da Prefeitura de Rio das Ostras, que estariam recebendo pagamento de diárias por viagens que nunca teriam acontecido, uma prática usada para aumentar, de forma irregular, o salário dos contemplados. Denúncia nesse sentido foi encaminhada para a Promotoria de Tutela Coletiva (núcleo de Macaé) do Ministério Público, revelando, por exemplo, que os motoristas do serviço de resgate – que só atendem dentro do município – recebem dez diárias fixas por mês, um reforço de R$ 600 no contracheque. O privilégio para alguns está gerando revolta entre os que cumprem a mesma carga horária, mas que, sem as diárias, recebem menos no fim do mês. Segundo a denúncia, a fixação de diárias é uma forma de aumentar os vencimentos dos profissionais selecionados, uma maneira de enganar o Tribunal de Contas. “Passou a ser de fato uma gratificação”, diz a denúncia, apontando que o esquema já existe há alguns anos.

A quantidade de diárias pagas no final do mês varia entre dez e quinze, de acordo com o setor em que o motorista é lotado, com a “gratificação” ficando entre R$ 600 e R$ 900, mas os motoristas que atuam nos postos de saúde têm a “gratificação” fixada em treze diárias, recebendo a mais no contracheque R$ 780 todos os meses. Nessa situação estão os condutores lotados nos postos das localidades de Mar do Norte, Cantagalo e Rocha Leão, com a direção de cada um desses postos abonando 52 diárias por mês. Além de ser denunciado como irregular, o pagamento das diárias é definido por uma estranha matemática, pois cada posto de saúde tem quatro motoristas que juntos recebem 52 diárias por mês, ou seja, ganham por 52 viagens todos meses. O problema é explicar isso, uma vez que eles trabalham em escala de plantões de 24h por 72h, fazendo oito plantões por mês. Nesse caso como justificar treze diárias em oito dias, uma vez que lei municipal que regula o pagamento das diárias considera como viagem uma distância mínima de 100 quilômetros fora do município?

A matemática também precisa ser melhor explicada pela direção do Pronto Socorro Municipal, onde estão lotados 32 motoristas que realmente viajam, alguns recebendo dez e outros quinze diárias. O problema é que as viagens mais comuns são para Rio de Janeiro, Niterói, Paraíba do Sul, Itaperuna e Campos, sendo impossível fazer dez ou quinze viagens dessas por mês se a escala deles também é a de plantões de 24h por 72h. Além da mágica de viajar tanto em poucos dias, a denúncia aponta que as informações que garantem o pagamento das diárias não são preenchidas em formulários específicos determinados, mas nas guias de transporte.

As secretarias de Saúde e Administração foram contatadas para esclarecerem o assunto, mas nenhuma informação foi prestada.

Comentários:

  1. A nós não importa a intenção, quem denunciou ou se existem segundas intenções nisso. A nós importam o fato, sua gravidade e o interesse público.

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