Decisão do TJ abre espaço para terceira via em Rio das Ostras

Tanto Carlos Augusto como Sabino dependem da Justiça para disputarem as eleições de 2016 e isso serve de alimento para fortalecer um novo nome

Condenação de Sabino e pendências de Carlos Augusto com a Justiça dão caminho para candidatura alternativa em 2016

A decisão tomada contra o prefeito de Rio das Ostras na última terça-feira, com a 12ª Câmara Cível mantendo a sentença proferida no dia 18 de março do ano passado pelo juiz Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, da 2ª Vara da Comarca local, que condenou Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) por improbidade administrativa, resultando em perda dos direitos políticos, aqueceu fornalhas com capacidade suficiente para produzir o “asfalto” necessário para pavimentar uma via alternativa até a sede do governo municipal. É que pela Lei da Ficha Limpa basta uma decisão colegiada (segunda ou terceira instâncias) para que uma candidatura seja barrada pela Justiça Eleitoral, o que significa dizer que Sabino, com o julgamento da semana passada, tecnicamente, já pode ser considerado um “ficha suja”.

Cumprindo seu terceiro mandato de prefeito, Sabino, ao lado do ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar, é visto como o concorrente mais forte, mas tanto ele como o seu adversário de maior peso politico-eleitoral, tem duas grandes barreiras pela frente, a lei e a Justiça. Os advogados de Carlos Augusto juram que ele não está inelegível e que, portanto, não teria nenhum impedimento legal para disputar a Prefeitura em 2016, mas outros especialistas afirmam que a coisa não é bem assim e que de fato ele estaria inelegível para o próximo pleito. As discussões vão longe, mas o fato é que os dois titãs da política local têm ainda muitas contas a acertar, o que favorece bastante a construção de uma candidatura alternativa.

O que não falta hoje na cidade é pré-candidato a prefeito, mas entre querer e poder de fato ser, há uma distância muito grande. “Tem muita gente se dizendo candidato a prefeito, mas no máximo entraria no filme como os índios do cinema americano, sabendo que morreria logo na primeira cena de combate. Na Câmara mesmo tem uns três se assanhando, mas seriam candidaturas café-com-leite como naquelas brincadeiras de criança. Entretanto não podemos ignorar que há um grande espaço para uma terceira via, mas isso tem de ser construído em alicerce sólido e não na base da aventura”, diz um articulador local demonstrando mais preocupação com a ameaça ao futuro de Sabino e feliz com a possível inelegibilidade de Carlos Augusto.

Tão logo saiu a decisão do Tribunal de Justiça Sabino enviou mensagem aos membros do governo e a seus aliados dizendo que se manteria no cargo e que a sentença não falava em perda de direitos políticos, mas essa informação foi desclassificada por nota publicada pela assessoria de imprensa no site oficial do TJ, falando sim em perda dos direitos políticos. A decisão foi por unanimidade e atinge ainda ex-secretário de Administração Elói Dutra Reis (hoje vereador), do ex-presidente da Comissão de Licitação Valério da Silva Medeiros e do espólio do empresário Paulo Roberto Viveiro Cabral. Os condenados ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), mas mesmo que se mantenham nos cargos, o prefeito e o vereador poderão ser impedidos de disputar a reeleição.

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