Nomeação de “fantasma” pode derrubar deputado do PT

O deputado Luiz Sergio Nóbrega, segundo o MPF, cometeu ato de improbidade administrativa

MPF denuncia Luiz Sérgio por manter em seu gabinete funcionária que não trabalhava

Moradora de Mendes, no interior fluminense, Camila Loures Paschoal, foi, durante dois anos, secretária parlamentar do deputado federal  Luiz Sérgio da Nóbrega de Oliveira (PT), mas nunca teria colocado os pés no gabinete do político e sequer saberia a localização do escritório do parlamentar no Rio de Janeiro, onde supostamente estaria lotada. Isto foi o que o Ministério Público Federal apurou. De acordo com o MPF, Camila fazia estágio remunerado na Prefeitura de sua cidade, o que por si só já configura irregularidade. A investigação constatou que ela atuava na Prefeitura das 9h às 15h e comparecia às aulas da faculdade das 19h às 22h, o que a impedia de cumprir a jornada de 40 horas semanais exigida para o cargo de secretária parlamentar. Concluído o inquérito foi ajuizada uma ação de improbidade administrativa contra o deputado, já aceita pela Justiça Federal.

De acordo com o que foi apurado, Camila Paschoal foi nomeada para trabalhar no escritório de representação de Luiz Sérgio na capital fluminense, mas “não foi constatado o efetivo exercício durante o tempo de contratação”. Segundo a ação, ela mesma admitiu que não sabia onde é instalado o escritório de trabalho do deputado  e que “era bem raro” ser procurada, por telefone, pelos colegas. Camila figurou como contratada entre fevereiro de 2013 e março de 2015.

Ao MPF o deputado afirmou que a contratada “mantinha presença integral e cumprimento total das horas trabalhadas exigidas pela lei”, mesmo estando vinculada a outra instituição e sem tempo para exercer seu ofício. De acordo com o MPF, além da conduta improba de manter “funcionário fantasma”, o parlamentar fez declaração falsa em relação ao controle de horas da secretária, cometendo, assim, outro ato de improbidade administrativa. “Camila Pascoal não exercia qualquer função no gabinete do deputado federal Luiz Sérgio. Era remunerada sem trabalhar. O deputado tinha ciência disso. A atitude de ambos configuram improbidade administrativa”, sustentou na ação o procurador da República  Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, responsável pelas investigações.

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