Câmara de Japeri não mostra o que faz com o dinheiro do povo

O presidente Cezar de Melo faz segredo dos gastos da Câmara

Gasto médio mensal é de R$ 45 mil por vereador

Desde janeiro de 2013 presidida pelo vereador Cezar de Melo, a Câmara de Japeri, município mais pobre da Baixada Fluminense, gastou cerca R$ 18 milhões nos últimos três anos, mas ninguém sabe ao certo aonde e em que o dinheiro público vem sendo aplicado, uma vez que a mesa diretora da Casa não disponibiliza informações sobre as despesas do Legislativo japeriense que, proporcionalmente, segundo avaliação do Tribunal de Contas do Estado, é um dos mais caros do estado. Em 2013, por exemplo, o primeiro ano de Melo como presidente, o TCE apontou um gasto, em média, de R$ 400.626,00 por cada um dos 11 componentes da Câmara, com o Legislativo local ficando atrás apenas do de Seropédica – o segundo município mais pobre da região -, que tem 10 membros e gastou R$ 534.273,00 por vereador. Naquele ano a Câmara de Japeri tinha 80 nomeados em cargos de confiança e atualmente conta com mais que o dobro.

 

Apesar da constatação do TCE os gastos da Câmara de Japeri vêm aumentando a cada ano, mas as contas não são abertas ao controle social como a legislação determina. No Portal da Transparência da Casa não há nenhum dado sobre as despesas, o que impossibilita saber, por exemplo, quanto os vereadores gastaram no período com viagens para supostamente participar dos congressos quase sempre realizados em hotéis de luxo do litoral das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Os repasses mensais feitos pela Prefeitura para a Câmara são de cerca de R$ 500 mil, aproximadamente R$ 6 milhões ao ano e desde 2013 não se registra qualquer devolução de dinheiro aos cofres da municipalidade, o certo a se fazer quando existe sobra no caixa. No ano passado, em pleno auge da crise, a mesa diretora aumentou o salário dos assessores, estipulando o teto de RS 7.480,70, muito dinheiro para uma cidade tão pobre. Para justificar o aumento Melo alegou “dedicação máxima” dos nomeados aos vereadores, que contariam hoje, cada um deles, com 15 colaboradores, sendo que a Câmara tem uma média de 17 funcionários por vereador.

Com o aumento definido através da Resolução 001/2015, o quadro de quadro de pessoal da Câmara passou a ter as seguintes remunerações: Nível 1 – R$ 1.090,94; Nível 2 – R$ 1.402,63; Nível 3 – R$ 1.714,33; Nível 4 – R$ 2.050,66; Nível 5 – R$ 2.337,72; Nível 6 – R$ 2.960,64; Nível 7 – R$ 3.350,73; Nível 8 – R$ 4.207,90; Nível 9 – R$ 4.831,30; Nível 10 – R$ 5.610,51; Nível 11 – R$ 6.233,92; Nível 12 – R$ 6.857,31; Nível 13 – R$ 7.331,94 e Nível 14 – R$ 7.480,70, podendo ainda incidir sobre esses valores o percentual de gratificação que o presidente achar que o assessor merece por sua dedicação aos vereadores.

Comentários:

Deixe um comentário para Moderador em resposta a Germano Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.