Merenda em Magé teve mais um contrato questionado

Empresa controlada pelo irmão do presidente da Câmara de Vereadores teve váarios contratos. Um deles era para fazer duas entregas semanais de hortifrutigranjeiros

Dono de empresa afirma que ex-prefeita não respondia aos questionamentos do Tribunal de Contas e por causa disso alguns processos acabaram julgados a revelia

Além do contrato 010/05 firmado em 2005 com a Prefeitura de Magé para o fornecimento de gêneros alimentícios às escolas e creches da rede municipal de ensino – que foi alvo de inquérito no Ministério Público e de uma ação judicial por improbidade administrativa – a empresa Dalte e Souza Comércio, controlada por um irmão do atual presidente da Câmara de Vereadores, teve pelo menos mais um questionado.  Trata-se do contrato 028/07, firmado em março de 2007, um ano e três meses antes de a empresa pedir baixa junto à Receita Federal. A Dalte e Souza, que pertencia a Alan Santos de Souza e Marlene das Graças dos Santos Souza, parentes do vereador Rafael Santos de Souza, o Rafael Tubarão, foi a principal fornecedora de merenda escolar no município na primeira gestão da prefeita Núbia Cozzolino e encerrou suas atividades em junho de 2008, quando o Ministério Público já estava investigando o contrato de 2005.  

O contrato 028/07 resultou da licitação 017/07, modalidade tomada de preços, realizada para contratar o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para abastecer creches e escolas do município. Desse processo, além da Dalte e Souza, participaram as empresas Rei do Trigo e Mercearia de Jardim Nazareno e Home Work Comercio, que, a exemplo da vencedora do certame licitatório, aparecem no processo como sediadas em bairros periféricos de Piabetá. Por esse contrato a Dalte e Souza recebeu mais de R$ 750 mil em sete meses de fornecimento. O valor inicial era de pouco mais de R$ 606 mil, sendo R$ 559.484,44 pelo abastecimento das escolas por quatro meses e R$ 46.812,81 pelo fornecimento às creches por igual período, mas em julho daquele ano a prefeita Núbia Cozzolino autorizou um aditivo de 25% e ampliou a validade do contrato por três meses, empenhando mais R$ 151.575,31.

Sobre esse contrato Alan Santos de Souza afirmou que o termo aditivo não aumentou preço, mas a quantidade de produtos. Entretanto, documentos aos quais o elizeupires.com teve acesso mostram que se aditou foi o valor total do contrato, que passou de R$ 606.301,25 para R$ 757.872,56 e o período de validade foi ampliado de quatro para sete meses.

Ainda segundo Alan, alguns processos não foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado, pois a prefeita Núbia Cozzolino, segundo ele, não respondia ao TCE e os processos acabaram julgados a revelia. Ele disse ainda que o TCE nunca o questionou sobre o assunto. Alan afirmou também que os produtos foram licitados em quilograma, mas o Tribunal de Contas contava pelo grama, não convertendo a quilo. Ele disse, por fim, que não tem contato com Rafael Tubarão há muito e que o fato de seu irmão ser político o atrapalha bastante.

Documentos relacionados:

Resultado da licitação para o contrato 028 de 2007

Termo aditivo ao contrato 028 de 2007 

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Comentários:

  1. Boa tarde,
    todos em Magé sabem que os nossos vereadores sempre tiveram este abito de indicações,
    nada me surpreende só fico triste por estas situações demorarem tanto tempo para vir a tona
    o povo precisa saber da verdade .

  2. Magé para frente, me permita discordar de parte do seu comentário, pois o povo sabe muito bem de tudo o que acontece e com quem acontece.

    Todo mundo sabe quem loca equipamentos e fornece material, merenda, etc.

    O problema todo é que como você muito bem disse, as coisas demoram a vir a tona. Será que é porque juízes, investigadores, advogados e afins são ruins de matemática e não sabem fazer conta de dois mais dois?

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