Saúde de Silva Jardim fica sem remédio

O prefeito Anderson Alexandre tem deixado muito a desejar

Mas os fornecedores não podem reclamar de falta de pagamento

Empresário do ramo de farmácias o prefeito Anderson Alexandre sabe muito bem que vender remédios é um excelente negócio e que melhor do que ter uma farmácia é ser dono de duas, três, de uma rede ou comandar uma distribuidora para abastecer unidades públicas e ter o pagamento das faturas garantido pelos repasses que o Fundo Nacional de Saúde faz todos os meses e sem atraso aos municípios. Entretanto, de acordo com pacientes que dependem da rede municipal de saúde em Silva Jardim, pequena cidade do interior fluminense governada por Anderson, durante esta semana houve falta de remédios em alguns postos, embora a Prefeitura alegue estar em dia com os fornecedores, as empresas Carioca e Kademed Medicamentos, que passaram a atuar no município em 2013. Até o dia 31 de dezembro do ano passado as duas empresas (que são geridas pelo mesmo grupo) já tinham recebido cerca de R$ 5 milhões dos cofres da municipalidade e no período foram registrados vários casos de falta de remédios.

 

Se pacientes reclamam da falta de alguns itens, a Prefeitura diz o contrário e fala que nada deve aos fornecedores, o Tribunal de Contas do Estado está de olho nas compras de medicamentos feitas através do Fundo Municipal de Saúde. O TCE apontou irregularidades, por exemplo, em uma compra feita em 2014. Trata-se do Contrato nº 018, assinado no dia 6 de maio daquele ano com a Kademed Medicamentos, “tendo por objeto a aquisição de medicamentos para atender os usuários do SUS por intermédio do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes”, durante quatro meses, no total de R$ 390.792,35. Por este contrato, diz um acórdão publicado no dia 26 de fevereiro deste ano, o ex-secretário de Saúde Élio Fernandes Campos Filho foi multado em R$ 8.135,70.

Além desse processo de compra de medicamentos outros estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas. Entre eles está um contrato firmado com um varejista para aquisição de remédios de uso contínuo, com preços supostamente maiores que os praticados pelas distribuidoras. Para essa finalidade o Fundo Municipal de Saúde contratou a Farmácia Amaral de Itaocara, sediada a 240 quilômetros de Silva Jardim, mas os remédios são entregues na Farmácia Kanaã, que teria razão social diferente. O contrato que está sendo analisado pelo TCE é um antigo, pelo qual a Farmácia Amaral de Itaocara, segundo dados da própria Prefeitura, já teria recebido R$ 1,6 milhão. Entretanto, no dia 4 de dezembro do ano passado, sem licitação, alegando situação de emergência, a Prefeitura fez uma nova compra – essa sem licitação – no total de mais de R$ 600 mil.

 

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