Antonio Neto e secretários teriam se omitido sobre lixão em Volta Redonda

O procurador regional da República Rogério Nascimento ofereceu denúncia contra o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto e mais três membros do governo por crimes ambientais. Segundo a denúncia, Neto e os secretários Carlos Amaro Carvalho (Meio Ambiente), Nelson dos Santos Gonçalves Filho (Serviços Públicos, a partir de 2011) e Carlos Roberto Paiva (Serviços Públicos, entre 2008 e 2010) se omitirem, desde 2009, sobre os danos do “lixão” para a cidade. Os quatro foram acusados de “causar danos a unidade de conservação; provocar poluição prejudicando a população, fauna e flora; guardar produto tóxico em desacordo com as leis e regulamentos e descumprir obrigação de relevante interesse ambiental (lei de crimes ambientais, nº 9.605/1998, arts. 40, 54, 56 e 68)”. As penas variam de acordo com as vezes em que o denunciado praticou cada crime (o prefeito, por exemplo, foi acusado por armazenagem ilegal de substância tóxica por cada um dos seis comprovados vazamentos de detrito no Rio Brandão).

“Esse caso é importante porque o problema da destinação e do tratamento de lixo é muito antigo no Estado do Rio, porque Volta Redonda e toda a bacia do Rio Paraíba do Sul já sofreram muito por poluição e houve tempo suficiente para o governo local enfrentar o problema, já que a família do prefeito atual se reveza no poder há cerca de vinte anos”, afirma o procurador regional Rogério Nascimento.

O procurador relata “o descaso consciente dos denunciados por não terem tomado medidas para conter os impactos do detrito (chorume) do lixão de Volta Redonda”. Ele cita um documento que comprova que, em 2004, Neto (hoje no quarto mandato) “já tinha conhecimento da poluição do lixão e do seu dano ao Rio Brandão, afluente do Rio Paraíba do Sul que atravessa a Floresta da Cicuta, considerada Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)”. Rogério citou ainda o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Prefeitura firmou com o Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos, em 2005, para converter o lixão em aterro controlado.