Pedidos de informações questionam processo seletivo e licitações

A semana não começa nada bem para o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre (PP). Ele recebe nessa segunda-feira seis pedidos de informações dos sete formalizados através da Câmara Municipal pelos vereadores Robson de Oliveira Azeredo e Flávio Eduardo da Costa Brito (ambos do PSC). De acordo com os autores, pelo menos quatro desses requerimentos poderão contribuir para anulação de vários atos praticados pela administração, inclusive todos os processos licitatórios, por conta de possíveis irregularidades nos processos, começando pela veiculação dos editais. O primeiro deles – o de número 077/2013 – antes mesmo de chegar às mãos do prefeito já deixou com insônia alguns membros do primeiro escalão do governo. É o que solicita cópia (de inteiro teor) do processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal para o setor de Saúde, cujas provas foram realizadas sábado.

De acordo com o que foi denunciado pelos dois vereadores, esse “concurso” foi um jogo de cartas marcadas para apadrinhar pessoas indicadas por vereadores do bloco de sustentação do prefeito e por membros do governo, pois a maioria da população não tomou conhecimento de sua existência, pois o jornal que publicou edital – que marcou as inscrições para o dia 21 de agosto e as provas para o dia 1º de setembro – só teria chegado à cidade no dia 22, mesmo assim só em algumas repartições da Prefeitura.

Outro requerimento que preocupa os mandachuvas de Silva Jardim é o de número 078. Nesse os vereadores pedem informações sobre as contrações de publicações de atos oficiais em quatro jornais diferentes, Povo, O Fluminense, Tribuna Carioca e Folha da Terra, os dois últimos com contratos para operarem como diário oficial. O jornal Tribuna Carioca foi contratado de forma irregular, segundo os vereadores, pois o contrato com o Folha da Terra ainda estar em vigor. Esse requerimento pode resultar na anulação de todas as licitações feitas este ano, pois, revelam os vereadores, os processos licitatórios já começaram errado no nascedouro, nas publicações dos editais.

Além desses três requerimentos foram protocolados os de números 079 (pedindo informações sobre a nomeação de Ricardo Mariath, que até maio era ligado ao jornal Tribuna Carioca), 080 (solicitando cópia da autorização do Corpo de Bombeiros para a realização do Festival de Inverso), 081 (pedindo informações sobre o número de ocupantes de cargos em comissão e função gratificada) e 082 (no qual os vereadores pedem a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, cópia de inteiro teor dos assentamentos do contrato social e as respectivas alterações contratuais do jornal que é usado como diário oficial pela Prefeitura). Esse último documento também preocupa, pois o veículo tem circulado sem trazer em seu expediente a razão social e o número do CNPJ, vindo apenas com o nome fantasia, Tribuna Carioca.