MP vai à Justiça por saneamento básico na Baixada Fluminense
Listados entre os dez piores municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes em termos de saneamento básico, Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti despertaram a atenção do Ministério Público, que ajuizou três Ações Civis Públicas (ACPs) para obrigar as prefeituras a implantarem serviços adequados de saneamento básico. Nas ações o promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior quer que a Justiça determine que os prefeitos apresentem um plano municipal de saneamento básico e que as prefeituras sejam obrigadas a indenizar moradores, além de ficarem e impedidas de cobrar dos que moram em locais fora do plano de saneamento.
Na verdade o Ministério Público quer que os municípios se enquadrem ao Decreto Federal 7217, emitido em 2010, que determina que plano de saneamento seja editado, no máximo, até dezembro deste ano e se isso não acontecer as prefeituras podem perder os repasses de verbas federais. “O Ministério Público ajuizou as ações para que isto não ocorra, o que seria catastrófico para a já tão sofrida população da Baixada”, afirmou o promotor José Marinho, que nas ações listou 12 bairros de São João de Meriti, 28 em Caxias e 38 no município de Belford Roxo.
Além desses três municípios, ainda não tem plano de saneamento as cidades de Japeri, Queimados, Paracambi, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis. As prefeituras de Magé e Guapimirim foram as primeiras da Baixada a se adequarem ao decreto e já poderão ter acesso a recursos do PAC do Saneamento, do governo federal, para expandir suas redes de esgotamento sanitário e abastecimento de água em 2014.
Pelo menos nisso Magé saiu na frente, porque no Mais Médicos ficou para trás e, parece, que somente agora conseguiu se cadastrar.
Às vezes penso que os promotores acham que podem ser resolvido em curto prazo problemas acumulados em mais de 50 anos.
Saiu na frente? Há só faltava essa nós temos o pior índice em cidades com menos de 300 mil habitantes amigo ! ÁLIAS TEMOS TUDO O PIOR SAÚDE , EDUCAÇÃO IDEB VERGONHOSO , TRANSPORTES ETC….
TÁ MUITO RUIM Sr. Nestor Vidal , não sei o que será de nós até ano que vem .
Bom dia, Oswaldo. Eu falei no Plano Municipal de Saneamento. Saiu na frente sim, pois está entregue desde a última quinta-feira, junto com Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Rio Bonito e Tanguá. Você está tão preocupado em atacar o Nestor que misturou os assuntos está pondo na conta dele coisas de anos a fio.
Acho que você precisa aprender a ler. Além disso está misturando os assuntos, coisa típica dos mageenses. Quando disse saiu na frente, o texto está falando no plano municipal de saneamento, que ja foi entregue na semana passada, Foi elaborado em parceria com a Secretaria Estadual do Ambiente. Procure se informar melhor.
Acho que tem gente que precisa voltar para a escola. Magé está com o seu Plano Municipal de Saneamento pronto e entregue. Foi feito com a colaboração de técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente. Nesses ponto, saímos na frente sim. Estou falando por Guapimirim, pois a entrega do nosso aconteceu no mesmo dia da entrega do de Magé. Além, disso, a matéria do Elizeu não é sobre Magé. É sobre Belford Roxo, São João de Meriti e Caxias. O problema é que tem gente que pensa que Magé é o centro do universo e aproveita qualquer coisa para polemizar.
Prezado Maurício de Guapi, a matéria não é sobre Magé mas Magé foi citada, daí o comentário do Oswaldo. O Blog do Elizeu é um espaço democrático de informações, de debates e porque não, de polêmicas. O que o Oswaldo quis fazer, e conseguiu, foi expor a atual situação de Magé, que convenhamos, não é lá das melhores, infelizmente. Quanto a Magé ser ou não o centro do universo, não entendi muito bem da onde você tirou isso, porém, tenho certeza de uma coisa, ninguém tem o direito de esculachar o cidadão mageense só porque ele tenta debater assuntos que lhes dizem respeito por ser ele um mageense e não guapiense. Fique com Deus.
Tá tudo muito bem, tá tudo muito bom, mas e a CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro? Onde é que ela entra nesta história? Porque os municípios tem de correr atrás de verbas e de projetos se é a CEDAE a responsável por estes serviços? O MP deveria ir a justiça contra a CEDAE, que tem um histórico que é o seguinte, as prefeitura fazem as redes de captação de esgoto e as estações de tratamento e depois, a CEDAE diz que não tem condições de opera-las.
Na verdade, é um jogo de empurra, pois as prefeituras acusam a CEDAE, e vice-versa, e ninguém cumpre com a obrigação, pois há o risco do ônus político e econômico. A rigor, dos municípios da Região Metropolitana, apenas Niterói tem um sistema de saneamento satifatório – isso porque os serviços de água e esgoto estão nas mãos de uma empresa privada, a Águas de Niterói.
Prezada Lorram, concordo com você em quase tudo. No que se refere a terceirização dos serviços de água e esgoto em Niterói, o Grupo Águas do Brasil vem se notabilizando pelos maus serviços prestados em todas as cidades onde se instalou. Os problemas vão de cobranças superfaturadas a instalação das famigeradas estações de tratamento de tempo seco que tratam de tudo, menos de esgoto. Costumo dizer o seguinte, ruim com a CEDAE, pior sem ela. A terceirização destes serviços só é boa para o Grupo Águas do Brasil, nunca para os munícipes.
Se essa moda pega, o MP vai ter que enquadrar quase todos os municípios do estado do Rio, pois a coisa tá feia, até mesmo em cidades ricas como Rio das Ostras. Teve um morador que postou aqui no elizeu.com que esta cidade bem poderia se chamar “Rio das Moscas”….rsrsrsr O pior é que tem morador de muitos municípios pagando a taxa de esgoto que vem embutida na da água, sem que saiba ou sequer tenha esse serviço a seu favor….
…se a coisa está feia por aqui, imaginem em cidades do Norte/Nordeste. MP neles!!!
Caro Elizeu, infelizmente vou falar minha cidade. Moro no Bairro 25 de Agosto e com a construção de novos prédios ao lado do Hospital Mario Lione, o esgosto corre a cèu aberto, na periferia a coisa está pior ainda, valas abertas trazendo problemas de saúde incalculáveis a população.
É necessário sim a intervenção da Justiça pois nossos governantes não estão nem aí, só querem roubar.
Caxias está sem saneamento, segurança e saúde.