MP debaterá saúde pública nessa quinta-feira

Estudo mostra dados preocupantes sobre unidades do Rio

Durante uma audiência pública que acontecerá hoje (das 12h às 19h), no auditório do Ministério Público Estadual, no centro do Rio, sob o te- ma “Acesso e Regulação no SUS: De- safios da Concretização do SUS Cons- titucional”, será apresentado um es- tudo – feito entre os dias 12 e 19 de agosto de 2013 em 50 unidades de saúde do município do Rio de Janeiro – que mostra que leitos que poderiam ser usados para salvar vidas, às vezes ficam desocupados. Durante os sete dias de duração da pesquisa o MP constatou que dos 1.225 pacientes encontrados nas emergências, 812 (66%) aguardavam internação, destes, 220 (27%) esperavam ser internados em leitos de UTI adulto e foram iden- tificados 32 leitos vagos, para onde já poderiam ter sido transferidos 14,5% destes pacientes. O estudo revela que no período 209 pessoas morreram, sendo 45 delas (22%) nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, as UPAs.

Segundo o MP, foram constatados graves problemas nas filas de espera para acesso aos leitos hospitalares federais, estaduais e municipais situados no município do Rio, que fazem parte do sistema regulatório. Verificou-se falta de leitos hospitalares, falta de sistema informatizado para organizar as filas dos pacientes que esperam por vaga, falta de critérios claros para definição de quem deve receber primeiramente a vaga no hospital (protocolos de hierarquização dos casos e classificação de risco), ausência de cooperação entre hospitais federais, estaduais e municipais, desorganização na divisão de tarefas entre os hospitais (perfis hierarquizados de atendimento) e carência de recursos humanos.

De acordo com o MP os dados apontam que o maior tempo de espera é verificado nas especialidades de infectologia (16 dias), oncologia (12 dias) e ortopedia (nove dias). Durante os sete dias da pesquisa percebeu-se em algumas unidades, que pacientes que estavam nas macas ou em cadeiras foram considerados internados, tendo tido até mesmo alta nesses locais. Em uma das emergências foi encontrado um paciente aguardando vaga há 40 dias para correta internação no hospital. O estudo foi feito em 30 Unidades de Pronto Atendimento, cinco unidades de Coordenação de Emergência Regional (CER) e 15 hospitais.

Marcada para debater temas como a atual situação dos hospitais estaduais e municipais, as filas de espera para atendimentos e consultas no Sistema Único de Saúde, a chamada regulação do acesso aos serviços de saúde, a audiência será presidida pelas promotoras de Justiça Anabelle Macedo Silva, Madalena Junqueira Ayres e Patrícia Silveira Tavares (das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) e contará com a participação de gestores públicos, conselhos profissionais e representantes do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, além de outras entidades da sociedade civil relacionadas ao tema.

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