Sabino “cozinha” MP e ganha tempo para garantir empregos de aliados
Ignorando a lei e se lixando para as decisões judiciais, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), ao que tudo indica, só vai cumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público até a parte que lhe interessa: sustentar a anulação do concurso público realizado no ano passado, para manter nos cargos de provimento efetivo os contratados temporariamente, a maioria de indicados por membros do governo e pelos ve- readores de sua base de sustentação. Em relação ao novo processo seletivo, acordado no TAC, o governo não deu até agora uma palavra. O prazo estipulado para a homologação do resultado de um novo processo seletivo está perto do fim, sem que a comissão formada para elaborá-lo tenha se pronun- ciado até agora. Para alguns dos aprovados no último processo seletivo, “Sabino cozinhou o MP em água morna, ganhando tempo para não cumprir a lei e garantir osw empregos dos aliados”.
A realização do novo concurso é objeto de várias ações judiciais, mas todas as decisões que impediam que a administração o fizesse já caíram, o que significa dizer que a Prefeitura só não realizou o certame porque não tinha interesse em fazê-lo. De acordo com o TAC, assinado no dia 25 de março – dez dias após o decreto de anulação do IV Concurso Público de Rio das Ostras – sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a Prefeitura teria de realizar, ainda este ano, um novo processo seletivo para suprir as vagas que seriam preenchidas com o concurso feito no ano passado.
A promotoria deu ao município prazo até o dia 30 de junho para a elaboração do estudo de impacto financeiro, definir o número de vagas e “contratar instituição idônea, portadora de inquestionável reputação ético-profissional” para realizar a seleção dos novos servidores, mas nada disso foi feito até agora. A data limite para publicação do edital era 31 de julho e o prefeito Alcebíades Sabino teria de homologar o resultado final até o dia 31 deste mês.
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O Coroné Sabino se lixa para a justiça e a leu. É ele quem manda, pensa que nossa cidade é uma fazenda e a Prefeituraq é a casa grande.
O prefeito tá certo. Esse povo que passou no concurso não é daqui. Os empregos tem de ser dos riostrenses.
Vc está completamente errado,pois fui aprovada e classificada e moro e voto em RO.E para ser sincera ainda votei neste Ditador!!!
Quer dizer que nos Concursos Públicos só podem ser aprovados moradores..Aff Quanta ignorância. Jogaram a CF no nesse comentário.
putz!
PQP. essa foi a coisa mais absurda que já li na minha vida ! Concurso Público é para TODOS ! ou você não sabe disso ? é para todos e não só pra alguns.
Duvido que ele venha fazer um novo concurso. Vai enrolar quatro anos e ficará por isso mesmo.
Enquanto não se resolve a situação do concurso público que foi fraudado o certo é ir contratando, não vejo problema nisso, os moradores não podem pagar o pato por causa das pessoas que entram na justiça querendo a não anulação de um concurso em que o Ministério Público provou fraude e inumeras irregularidades.
Você tem todo o direito de defender seu ponto de vista e eu entendo isso, mas não tem nenhuma decisão judicial impedindo a realização de um novo concurso. O que existe é o interesse de um prefeito ditador que pensa que pode passar por cima de tudo e de todos.
Vc Marcelo Caves deve ser um contratado ou comissionado do Sabino.
te garanto que você é mais um reprovado que não teve capacidade de passar no concurso, agora fica ai falando em fraude, querendo mamar nas tetas da prefeitura. o povo já esta pagando o pato a muito tempo e só você não percebe isso.
Uma hora a Justiça pega esse Coronel ditador,as coisas estão mudando e a época do coronelismo acabou. Estamos vendo tantos corruptos se dando mal,que não podemos perder a esperança em dias melhores para o sofrido povo Riostrense!!!
Em relação a realização de um novo concurso, informo que a mesma está suspensa até que os processos referentes ao VI Concurso sejam julgados. A Justiça assim o determinou, tendo em vista que até o presente as provas que justificariam a anulação do certame não foram apresentadas pela prefeitura. A prefeitura está pagando multa diária por não cumprir tal determinação do Judiciário.
Deise, não existem nenhuma decisão judicial contra a realização do novo concurso valendo. Todas as decisões suspendendo a anulação do IV Concurso já cairam. A matéria do Elizeu está correta. O Sabino ganhou todas na Justiça até agora. O procurador dele é bom demais.
ele ganhou mesmo ou rolou uma mala preta pra isso ? O SABINO fez o que fez com o MP. É só abrir as pernas e pronto.
Bom dias, Deise. Não tem nenhuma decisão suspendendo a anulação do concurso. O Sabino derrubou elas. Só não entendo porque a Justiça não obriga ele a cumprir a decisão que manda ele apresentar as provas das irregularidades que ele alegou para anular.
Oi Deise, houve sim uma decisão do juiz da 2ª Vara de Rio das Ostras, Henrique Assumpção Rodrigues, mas ela foi derrubada pela oitava Câmara do TJ.
Em resposta a Lucimar e Moisés: eu não disse que houve suspensão da anulação do VI Concurso. o TAC ainda está valendo e o certame continua anulado. O que eu disse é a realização de um novo concurso é que está suspensa e a prefeitura ainda não apresentou as provas solicitadas pela Justiça: ““Ante o exposto, defere-se parcialmente o pedido liminar para suspender a cláusula segunda do TAC lavrado entre o MP e o Município de Rio das Ostras, inclusive para proibir a realização de outro concurso público para os cargos oferecidos no VI Concurso Público de Rio das Ostras por outro fundamento, até decisão final ou até que seja oportunizado aos interessados a possibilidade de exercerem o contraditório e a ampla defesa a respeito da regularidade do certame”.
Lucimar e Moisés:
“O Exmo. Sr. Juiz da 2ª Vara de Rio das Ostras, Dr. Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, DEFERIU liminar PROIBINDO abertura de novo concurso em Rio das Ostras.”
Assim diz o dispositivo da sentença:
” Ante o exposto, DEFERE-SE PARCIALMENTE o pedido liminar para suspender a cláusula segunda do TAC lavrado entre o MP e o Município de Rio das Ostras, inclusive para proibir a realização de outro concurso público para os cargos oferecidos no VI Concurso Público de Rio das Ostras por outro fundamento, até decisão final ou até que seja oportunizado aos interessados a possibilidade de exercerem o contraditório e a ampla defesa a respeito da regularidade do certame. Intime-se. Citem-se e intimem-se.”
Processo No 0004170-49.2013.8.19.0068
Publicado pelo G1 em 09/08/2013
Justiça volta atrás e cancela de novo concurso público de Rio das Ostras, desembargadora volta atrás na própria decisão e determina cancelamento. Prefeitura terá que lançar novo edital de seleção até o final do ano. A desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes voltou atrás na decisão e manteve a suspensão do VI Concurso Público de Rio das Ostras, interior do estado do Rio de Janeiro. Em decisão anterior, a magistrada concedeu liminar que suspendia os efeitos do decreto nº 762/2013 do Poder Executivo, cancelando o concurso público para contratação de servidores.
De acordo com a desembargadora, nenhum prejuízo grave ou irreversível aos interesses da instituição organizadora do concurso foi indicado para justificar o pedido de suspensão do decreto. “A real preocupação do Ministério Público e do município de Rio das Ostras foi a de resguardar a legalidade e a moralidade administrativas, além de não entenderem demonstrada violação à boa fé objetiva que deve
Boa tarde. Entro por aqui para esclarecer que uma decisão da desembargadora Norma Suely Fonseca derrubou todo e qualquer impedimento para a realização de um novo processo seletivo para preenchimento de cargos de provimento efetivo na Prefeitura de Rio das Ostras. As informações contidas na matéria estão corretas. Abraços a todos e fiquem com Deus.
Eu fiz 3 provas para esse concurso público de Rio das Ostras, presenciei coisas que jamais vi em concurso nenhum que já fiz em minha vida, e posso dizer que esse concurso já era para estar anulado a muito tempo, as pessoas podem não concordar comigo, mas pelos 10 anos de experiência que eu tenho em concurso público a minha opinião é essa, a anulação desse concurso é a melhor opção, pois não teve lisura, imparcialidade e feriu todos os direitos norteadores de um certame.
Claudio Moura e você passou em alguma dessas provas que você fez?
No dia da minha prova as pessoas usavam celulares e teve um candidato que marcou o cartão resposta errado e o fiscal foi lá deu outro a ele, onde já se viu isso em concurso público? Sem contar que as provas não tinham identificação por numero de inscrição e nem o cartão resposta era timbrado. Amigos, tem coisas que só acontecem em Rio das Ostras e nem Freud explica…rsrss
Pra isso que tem o fiscal na sala. Para tomar providencias em qualquer situação bizarra. E ainda tem a ata pra registrar as ocorrências. Se você não se mete, é tão conivente quanto a pessoa que está errada…te pergunto: você denunciou o fiscal que deu outro cartão ? falou sobre as provas sem identificação ?