Ex-prefeito condenado por pagar serviço não prestado
O Instituto de Promoção à Educação, Bem Estar Social e Saúde (Inprebs), uma organização da sociedade civil de interesse público, recebia da Prefeitura de Santa Maria Madalena por serviços que eram prestados pelos próprios servidores do município. A constatação foi feita em inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que acabou resultando na condenação do ex-prefeito Clementino da Conceição e do ex-secretário de Saúde, Carlos Alberto de Matos Botelho, além do próprio Inprebs, por improbidade administrativa. Clementino foi eleito em outubro do ano passado, mas foi destituído pela Justiça Eleitoral, que determinou a posse do segundo colocado, Fernando Cesar Dias.
Os réus foram condenados pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo por terem realizado um convênio irregular para gestão das unidades da saúde da cidade, envolvendo recursos federais. Eles terão de ressarcir integralmente o dano aos erários municipal e federal em valores corrigidos. A sentença determina ainda a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos para Clementino da Conceição e Carlos Alberto de Matos Botelho, enquanto o Inprebs foi proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
De acordo com o que foi apurado pelo MPF, o ex-prefeito e o ex-secretário municipal de saúde firmaram, em 2005, um termo de parceria com a Oscip para a gestão de três unidades e de programas de saúde em Santa Maria Madalena, mas a prestação dos serviços era de fachada, pois eram os servidores municipais que realizavam os serviços nos postos de saúde. Segundo o MPF, “o Inprebs agiu ainda de forma fraudulenta na contratação de pessoal ilicitamente, sem respeitar os direitos trabalhistas dos prestadores de serviços, tentando esconder as irregularidades por meio de falsos termos de adesão de voluntariado”.
O contrato previa inicialmente o repasse de R$ 572 mil ao Inprebs em 11 parcelas. Para o MPF, o termo de parceria já seria ilícito por envolver a transferência da gestão de unidades e programas de saúde para entidade privada. Posteriormente, foi celebrado um termo aditivo, prorrogando o prazo de execução e aumentando o valor para mais de R$ 700 mil.
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Município pequeno com mutreta de cidade grande
É o “progresso”, Elizeu. Nossa cidadezinha está “crescendo”. Brincadeira, caro jornalista, é a corrupção mesmo.
Falta de vergonha e corrupção tem em qualquer lugar. Independente do tamanho da cidade.
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Conheci Santa Maria Madalena quando era garoto. Fiquei por lá uns dois meses. É um lugar com muita terra e pouca gente. Mais ou menos 9.000 mil habitantes.
Terra da Dercy Gonçalves, da minha professora e terra natal do Dr. Geraldo, Juiz de Magé por muito tempo.
É um lugar que ficar perto de Campos, mas para chegar lá, tem que dá um volta muito grande. Mais alto (altitude) que Teresópolis!
Fui à Câmara com uns amigos que ganharam medalha de honra na época do Prefeito Arthur.
O ex-prefeito Cláudio, uma fez, foi na minha casa em Magé, quando era pequeno.
Tem um carnaval animado. Muito animado e bonito!
Que pena que alguns políticos não enxergam a grandeza de sua terra natal e cometem esses erros terríveis.
Meteram o pau no Arthur e agora recebem essa paulada. Quem mete o pau tem que dá o exemplo.