Contratados continuam nas vagas dos aprovados para cargos no PSF

O mês de janeiro está terminando hoje e o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior ainda não se decidiu pela convocação dos candidatos aprovados para cargos de natureza permanente nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF). Aluizio levou um ano para homologar o concurso e o fez somente após intervenção do Ministério Público Federal (MPF) e depois de muita pressão dos interessados. O ato reconhecendo o resultado oficial do processo seletivo foi publicado no dia 8 deste mês no jornal Diário da Costa do Sol, responsável pela veiculação dos atos oficiais do município, mas até o final da noite de ontem nenhum pronunciamento sobre a chamada dos concursados havia sido feito pelo governo. Enquanto os aprovados aguardam, a Prefeitura continua mantendo nos caros cerca de 400 contratados temporários, boa parte deles formada por pessoas indicadas por vereadores da base de sustentação do prefeito.

Logo que assumiu a Prefeitura Aluizio colocou o concurso sobre suspeita e determinou um levantamento para apontar as irregularidades que julgava existir. Por conta disso o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito, mas, no dia 2 de dezembro do ano passado, o procurador da República Flávio de Carvalho Reis decidiu pelo arquivamento, por ter constatado não havia irregularidade alguma. Ainda em 2013, por ofício, o promotor federal pediu a lista dos temporários contratados para ocupar as vagas do concurso. No entendimento dele, se o número contratados for superior ao de vagas oferecidas no concurso, não será necessário mudar a lei do concurso para ampliar o quantitativo, bastando para isso a demissão dos temporários.

Matérias relacionadas:

Homologação do concurso do PSF de Macaé será publicada hoje

Macaé terá de convocar aprovados para PSF

Macaé terá de convocar além das vagas do edital