Justiça põe água no chope dos vereadores de Japeri

Grupo pretendia manter-se no controle do Legislativo antecipando eleição da mesa diretora

“A Câmara de Vereadores de Japeri deixou de observar os princípios constitucionais do devido processo legal e da moralidade”.  Esse foi um dos argumentos usados pelo juiz Leopoldo Heitor Mendes Junior, da 2ª Vara Cívil de Japeri, para anular a antecipação da eleição para compor a mesa diretora da Casa no biênio 2015/2016, pretendida por um grupo de sete vereadores que queria manter no controle do Poder Legislativo os membros atuais da mesa. A votação, marcada anteriormente para o dia 3 de dezembro, foi suspensa por força de decisão liminar tomada pelo magistrado em mandado de segurança impetrado pelos parlamentares Álvaro Carvalho, Kerly Gustavo, Marcos Arruda e Reginaldo de Souza Leão, confirmada na análise do mérito.

O grupo formado pelos vereadores Cezar de Melo, Helder Pedro Barroso, Jonas Cruz, José Luiz de Carvalho, Marcio José Russo (Márcio Manequinha), José Valter de Macedo (Val) e Marcio Rodrigues Rosa (Márcio Bibi), queria eleger antes do prazo legal os membros da mesa diretora, visando garantir a permanência do controle da Câmara nas mãos dos mesmos vereadores que hoje comandam a Casa: Cézar (presidente), Val (vice-presidente), Márcio Bibi (1º secretário) e Márcio Manequinha (2º secretário).

No entendimento expressado pelo juiz em sua decisão, a antecipação da escolha, “abre caminho para a continuidade de determinado grupo político no poder sem que seu trabalho tenha sido submetido ao crivo dos demais vereadores e até mesmo da população”. Na decisão o juiz externou ainda que “o legislador se afasta de sua missão institucional de busca do bem-comum para, de forma escamoteada, perseguir finalidades incompatíveis com os valores fundamentais da ordem jurídica” e concluiu: “a finalidade aparente até pode ser lícita, mas a finalidade real se mostra não apenas ilícita, mas também, muitas vezes, ofensiva à moralidade pública”.

Comentários:

  1. Em Primeiro Lugar Boa Noite Todos Nós Sabemos Que Japeri Esta Largada As Moscas!!!
    E Essas Figuras, Tanto Os Legislativos Quanto o Executivo Não Cumpre o Que Foi Jurado Nem Prometeram Eles Juraram Mudança!! Que Nunca Ocorreram, Sem Conta Que na Eleição Todos Eles Eram Amigos e Agora Que Ganharam, Ao Invés de Lutarem Pelo Povo Querem Se Matar!, Mas Tudo bem Esse Ano Tem Eleição e Quero Ver Eles De novo Em Nova Belém Prometendo!!

    Pago Multa Mas Não Voto!!!
    Gabriel da Silva.

  2. Gabriel da Silva fica tranquilo a sua insatisfação é a mesma do povo “Japeriense” todos são do mesmo pensamento que daremos a devida respostas nas URNAS, quero ver quem é o cara depois das próximas eleições, quem não cumprir com o que prometeu vai ficar na berlinda, assim com no passado os mais de 10 vereadores que mamavam nas tetas do povo cairam de maduros , e nunca mais serão nada absolutamente nada quem viver verá.

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