Calote da Prefeitura deixa Santa Casa de Valença em dificuldade

Prefeito não paga aluguel há nove meses e nem devolve imóvel à instituição

Embora esteja privilegiando a Cruz Vermelha com um contratato de terceirização de mão de obra que legalmente não existiria e ter reajustado a taxa administrativa de 9% para 15% em favor da entidade, o prefeito de Valença, Álvaro Cabral está deixando em dificuldades financeiras uma instituição de credibilidade que sempre desenvolveu trabalhos filantrópicos na cidade, beneficiando os menos favorecidos com assistência médica e social. Trata-se Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, que está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 180 mil, referente a nove meses de aluguel atrasado. De acordo com o provedor da entidade, Luiz Sergio Leite Pinto, o prefeito tem alegado dificuldades financeiras, o que o estaria impedindo de quitar o débito.

Os problemas da Santa Casa com a Prefeitura começaram no final de 2012, quando alugou um de seus prédios para a municipalidade implantar o Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), o que não aconteceu até agora. Pelo contrato a entidade receberia R$ 20 mil por mês. O compromisso foi encerrado no dia 19 de fevereiro e além de não pagar o que deve a Prefeitura não devolve as chaves imóvel. O provedor já fez algumas tentativas de resolver o problema administrativamente, mas, sem outra alternativa, está buscando a solução no Poder Judiciário  para que a Prefeitura devolva o prédio e pague os alugueis atrasados. “Precisamos desse imóvel para desenvolver outros projetos e esse dinheiro está fazendo muita falta”, emenda o provedor.

Luiz Sergio foi eleito provedor em 2012 e, segundo afirma, encontrou a instituição com dívidas acumuladas em R$ 7 milhões. “A Santa Casa estava falida e o último provedor havia fechado o Hospital José Fonseca. A Secretaria Estadual de Saúde foi procurada, a fim de ajudar a buscar uma solução para sanar a dívida e retomar com as atividades do hospital, mas não podia ajudar a instituição devido à certidão negativa, e a Prefeitura não tinha condições de municipalizá-lo. Após diversas tentativas junto ao estado, a solução encontrada foi criar o Hospital Regional no espaço onde fora o Hospital Geral, desapropriando assim o prédio. A Irmandade ficou apenas com fins filantrópicos e a desapropriação acabou com a dívida, pois pagará tudo até o final de 2014, e poderemos quitar todas as dívidas trabalhistas”, explicou.

De acordo com o provedor, após a desapropriação sobraram como patrimônio o prédio histórico, a creche Irmã Albina e o prédio da antiga Faculdade de Odontologia. Este foi o imóvel alugado à Prefeitura para que a Santa Casa tivesse recurso para retornar com o trabalho filantrópico. Segundo o advogado da Irmandade, Getúlio Farina, foi necessário o ajuizamento da ação, tendo em vista que o período contratual vencera em 19 de fevereiro e não foi honrado pelo município. “Há sessenta dias nós tentamos, administrativamente, solicitar a retomada do imóvel e até então não tivemos resposta. Nós estamos aguardando a decisão judicial, então, para resolver definitivamente essa questão”, concluiu o advogado. 

Comentários:

  1. É muito fácil alegar dificuldades para não pagar o que se deve. A Prefeitura tem dinheiro de sobra, tanto que está pagando religiosamente à Cruz Vermelha.

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