Justiça cassa direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras

Sabino e o secretário de Administração foram condenados por superfaturamento

Em sentença proferida na tarde de hoje o juiz Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, da 2ª Vara de Rio das Ostras, cassou os direitos políticos do prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, decretando ainda a perda do seu mandato e o condenando a seis anos de inelegibilidade em ação civil pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público. Em 2008 Sabino chegou a processar o jornalista Elizeu Pires que havia noticiado que a ação estava tramitando na comarca local e poderia lhe deixar fora do cenário eleitoral por um bom tempo, mas o processo morreu logo nas iniciais. Apesar da condenação de hoje os efeitos da sentença estão suspensos até que o processo transite em julgado, ou seja, encerrado em última instância.

Com Sabino também foram condenados o secretário de Administração Elói Dutra Reis e o ex-presidente da Comissão de Licitação Valério da Silva Medeiros, além do empresário Paulo Roberto Viveiro Cabral – sócio-gerente do Auto Posto Campomar. Elói e Valério receberam a mesma pena conferida ao prefeito na ação que foi movida depois que os promotores de Justiça Patrícia Cesário Faria Alvim e Leonardo Cuna de Souza constataram irregularidades em processo licitatório de 2003. A licitação foi vencida pelo Auto Posto Campomar, que participou sozinho da tomada de preços e forneceu combustível a preço superfaturado para a frota do município.

De acordo com o que foi apurado, a Prefeitura pagou ao Auto Posto Campomar – entre janeiro e setembro de 2003 – R$ 2,74 (gasolina) e R$ 1,64 (diesel), por produtos quer eram vendidos nas bombas do mesmo revendedor a R$ 2,38 e R$ 1,49, respectivamente. No caso do sócio-gerente do posto de combustível ele perdeu os direitos políticos por oito anos e ficou proibido de contratar com o poder público por igual período.

NR – Essa matéria foi parcialmente reeditada para reparar um erro. Citava a empresária Rosie Marie Cordeiro de Souza Cabral, sócia de Paulo Roberto Viveiro Cabral no Auto Posto Campomar, como condenada. Ela, na verdade, foi absolvida. O juiz Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida entendeu que a fraude não contou com a participação dela.

 

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Comentários:

  1. Esse prefeito está acabando com a cidade, não convocou os concursados (3.400 aprovados), a saúde e a educação estão caóticas por falta de funcionários, que se resolveria com a chamada dos concursados, mas ele preferi contratar e colocar seus peixes na prefeitura, funcionários insatisfeitos sem pagamento dos extras, extras esses que tem que fazer por falta de funcionários.
    A cidade não tem água, mas os carros pipas tem??Estranho isso, não?
    E ainda quer comprar o povo com shows e carnaval.
    Espero que esse processo seja logo julgado e acabe logo com isso, dando aos concursados o direito de tomar posse dos seus cargos.

  2. Se tiver pelo menos um pouco de dignidade o Elói vai se afastar, pois quem foi condenado exatamente por causa de licitação ilegal não pode continuar a frente do mesmo serviço.

  3. Me lembro quando esse Elói chegou em nossa cidade num Chevette caindo aos pedaços. Foi acolhido pelo bondoso Chico Leite que arrumou uns latões (de lixo) para ele pintar. Aos poucos foi se envolvendo com o grupo político de Sabino e cresceu. Hoje desfila sua pança e arrogância, se achando o todo poderoso. Espero que tanto ele quanto o Sabino sejam condenados de verdade, pois fizeram e fazem muito mal a nossa cidade.

  4. O Sabino foi eleito pela primeira vez em 1996. A cidade era muito diferente. Dois anos depois chegaram os royalties, rios de dinheiro. Ai então ele virou Deus, porque fez muita coisa, mas muito menos do que poderia ter feito. Nunca foi um bom administrador, não sabe governar sem dinheiro. Esse prefeito é um grande engano e um mau exemplo de político. Deveria ser cassado de verdade. Não iria fazer falta alguma.

  5. Como a justiça pode deixar uma pessoa fazer isso com a própria cidade. Mesmo que demore eu creio que a justiça de vai ser feita, pode não ser hoje, mas o dia vai chegar. Eu garanto que muita gente vai se senti vitoriosa, por saber que valeu a pena acreditar na justiça brasileira.
    Essa é para que se diz povo de DEUS.
    Não adianta você dizer que server ao Senhor, pois seus atos que não são corretos serão revelados.
    DEUS é o Senhor da verdade, e a mentira não provem Dele, pertence ao mal.
    Seja feita a sua vontade Senhor.
    Vamos aguardar as cenas do próximo capitulo da novela Sabino.

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