Jogo de cartas marcadas nas licitações de Rio das Ostras

Suposto esquema de fraude envolve empresa da qual secretário de Obras foi responsável

Condenados em fevereiro deste ano por irregularidades em processo licitatório e superfaturamento na compra de combustível para a frota do município, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos e o secretário de Administração, Elói Dutra dos Reis, foram denunciados agora por um suposto esquema de fraude em licitações. Com eles também foi denunciado o presidente da Câmara de Vereadores, Alzenir Pereira de Melo, o Nini, e tudo, revela a denúncia, teria sido montado em benefício de três empresas, entre elas a Tec Pav Construtora, da qual o secretário municipal de Obras, Wayner Fajardo, foi responsável técnico. O esquema – levado ao conhecimento do Tribunal de Contas e Ministério Público – está relatado em dois processos judiciais, gerados por duas ações populares, uma na Justiça estadual e outra no Poder Judiciário federal, propostas pelo cidadão Julio Cesar Carmo Leitão. De acordo com a denúncia, pelo menos R$ 5 milhões podem ter escoado através do jogo de cartas marcadas em que teriam sido transformadas as licitações na Prefeitura de Rio das Ostras.

De acordo com o que foi denunciado, o esquema teria sido implantado no ano passado para fraudar as licitações de obras realizadas pela administração municipal e, além da Tec Pav, envolve as empresas E.B. Terraplenagem e Construção 2010 e I-Service Comercial. As ações citam, por exemplo, que no dia 15 de agosto de 2013, através de documento protocolado sob o número 201300874201, o Ministério Público foi informado de que a licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2013 estava montada para beneficiar a Tec Pav. Seis dias depois, no dia 21 de agosto, a empresa foi declarada vencedora, com cobertura a E.B. Terraplanagem.

No dia 16 de setembro de 2013, relatam as ações, o MP voltou a ser comunicado de que a Tec Pav seria beneficiada na Tomada de Preços 004/2013. Dois dias depois de o comunicado ser protocolado no Ministério Publico a licitação aconteceu e a empresa realmente venceu a licitação, mas nesse caso, quem fez a obra (urbanização do entorno do Posto de Saúde do Loteamento Novo Rio das Ostras), ao custo de R$ 432.915,46, foi a E.B. Terraplanagem, que havia dado cobertura à Tec Pav no processo licitatório anterior. A denúncia aponta ainda que até a reforma da Câmara de Vereadores teria sido feita a partir de uma licitação montada. Essa também foi informada ao MP no dia 15 de agosto e o documento protocolado dava conta de que a licitação, modalidade Carta Convite 0002/2013, seria manipulada em favor da E.B. Terraplanagem e não deu outra: a empresa ganhou o contrato e teve a cobertura da Tec Pav.

O esquema, revela a denúncia, também teria funcionado na Concorrência Pública 001/2013, vencida pela empresa I-Service Comercial e na Tomada de Preços 007/2013, que seria vencida pela E.B Terraplanagem e Construção, mas por essa não ter apresentado uma das certidões exigidas esse contrato ficou com a I-Service, que entretanto, não teria atestado de capacidade técnica para fazer a obra.

Como o elizeupires.com já havia noticiado, a Tec Pav assinou três contratos com a Prefeitura de Rio das Ostras no ano passado. O primeiro foi firmado no dia 3 de setembro, no valor total de R$ 611.929,08. Dois meses depois foi firmado um contrato de R$ 827.354,80 e em dezembro foi assinado o terceiro, com o valor de R$ 432.915,46.

 

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Comentários:

    1. Boa tarde moderadores e Elizeu Pires. Sobre o assunto em questão isso deve ser apurado até o fim. Sobre leitores que gostam de tumultuar comentando no assunto errado, muitos são covardes e se escondem no anonimato para dizerem aquilo que não tem coragem ou não são homens ou mulheres suficientes para sustentarem de cara limpa.

    2. Esse tipo de gente nunca vai mandar e-mail, pois assim teriam que se identificar. Os covardes preferem as sombras. Sobre essa matéria, pau neles, Elizeu.

  1. E ainda soube que Alcebiades Sabino é evangélico da Igreja Universal do reino de Deus, não é a toa que vive em reuniões em seu gabinete com a população evangélica de Rio das Ostras, será que é mara manter os seus eleitores?

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