Está escondendo o que, prefeito?

Prefeitura de Magé não disponibiliza despesas no Portal da Transparência e publica avisos de licitação em jornal que não circula na região

Elizeu Pires

Apesar de – em seu discurso de posse – o prefeito Renato Cozzolino ter falado em transparência, o site oficial da Prefeitura não revela os gastos com fornecedores e prestadores de serviços

Quanto a Prefeitura de Magé pagou este ano a fornecedores e prestadores de serviços, qual o tamanho da folha de salários, o que é feito dos recursos que chegam todos os meses, repasses constitucionais que nunca atrasam e que já beiram os R$ 140 milhões ate agora? Perguntar seria desnecessário se a gestão do prefeito Renato Cozzolino Harb cumprisse a Lei da Transparência e disponibilizasse os gastos de forma clara e objetiva em seu site oficial, para facilitar o controle social garantido pela legislação. Quem tenta fazer a busca sobre os gastos com fornecedores não encontra nada. A ferramenta “despesas” leva apenas aos gastos com diárias e passagens.

De acordo com o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, os repasses constitucionais feitos de 1º de janeiro até ontem (26) – fora as transferências do Fundo Nacional de Saúde que somam – chegam ao total de R$ 139 milhões, mas fica difícil saber como e com o que a gestão do prefeito Renato Cozzolino Harb está investindo os recursos, já que o sistema que deveria ser público não mostra nada.

Com data de 15 de abril, os avisos de licitação foram publicados na edição do dia 20 de um jornal do Sul Fluminense

Avisos de licitação – Além de não disponibilizar os valores gastos e os nomes dos credores, a Prefeitura de Magé atrasado as edições do Boletim Oficial do Município (BIO), em até uma semana no mínimo. Isso retarda o acesso aos avisos de licitação, por exemplo, que por sua vez, por força de lei, tem de ser publicados também em jornal de grande circulação, para que um número maior de empresas possa atender ao chamado e ampliar o leque da concorrência, para que a administração municipal consiga sempre o melhor preço, mas nisso a Prefeitura de Magé vem também deixando a desejar, mas não só de agora…

Na semana passada, por exemplo, foram lançados editais para dois pregões, um para o fornecimento de botijões de gás e 13 e 45 quilos, e outro para a contratação de serviços funerários, só que os avisos foram publicados em um jornal do Sul Fluminense, que não é encontrado no município de Magé nem nas cidades vizinhas.

Os dois pregões serão realizados no dia 5 de maio. O primeiro, para compra de gás de cozinha, será às 10h, com valor global R$ 1,871.506,48, durante um. O pregão do serviço funerário terá as propostas abertas às 14h. O valor total estimado R$ 459.905,52, também por um ano.

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Magé.

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