Guapimirim ilumina suas contas com luz de velas

O farol sobre os gastos públicos no município, ao que tudo indica, ainda vai demorar muito para ser aceso. Prefeitura diz que tem transparência, o problema é achar os números

Depois de quatro meses dificultando o acesso às informações sobres as receitas e as despesas da municipalidade, o governo começou a disponibilizar alguns registros, mas os contratos, dados sobres os processos licitatórios e as despesas com pessoal permanecem escondidos, como se a administração do prefeito Jocelito Pereira de Oliveira, o Zelito Tringuelê (foto) não desse a mínima importância para a Lei da Transparência, que determina a divulgação de forma clara das contas públicas, visando facilitar o controle social. A Prefeitura informa em seu site que já licitou mais de R$ 30 milhões, mas não revela como isso deu nem mostra em seu portal os avisos. Dessas licitações uma chama atenção de observadores mais atentos. É o Pregão 05, gerado a partir do Processo 0173/2017, para locação de máquinas e caminhões, no valor global de R$ 14,4 milhões, pelo prazo de um ano.

Pelo que está no sistema o resultado do Pregão 05 foi homologado no dia 21 de fevereiro em favor das empresas FGC Pavimentação e Construção e Lokar Locadora de Veículos, com essa última ficando com o lote maior. A Lokar, inclusive, já recebeu R$ 403.697,17, sem que o seu contrato esteja disponibilizado no sistema e há um registro no mínimo esquisito em relação a esse pregão: um empenho (nota 000128/2017), no valor total de R$ 372.446,64 para pagar a locação de “camionete tipo pick-up com cabine dupla e caçamba, motor bicombustível (gasolina e álcool) 2.4 direção hidráulica, tração traseira com motorista”. O que é preciso explicar é quantas pick-ups estão sendo usadas pela Prefeitura, já que o preço cobrado por cada hora estaria fixado em R$ 76.

Outra coisa que chama a atenção é a falta de informações sobre os gastos da saúde e da educação. Em relação à Secretaria de Saúde não aparece nenhuma licitação para compra de remédios e ou qualquer pagamento nesse sentido, embora haja um empenho de mais de R$ 1 milhão em favor da empresa Especifarma, fornecedora de medicamentos. Quanto à Secretaria de Educação o mistério é maior ainda: no período de 1º de janeiro a 30 de abril foram empenhadas despesas no total de mais de R$ 12 milhões e nenhum pagamento relacionado a merenda escolar, apesar de empresa Vida Light ter um empenho no valor de R$ 9.222.184,44, por um prazo de um ano.

 

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Comentários:

  1. A verdade é que está tudo escuro nessa nova administração, nem o IPTU saiu ainda, estou achando que essa administração vai fazer uma limpeza no município, imagina ai o aumento, ou que será que esse Grupo estará tramando, por que terror tem e muito.

  2. Uma das ações tomadas por este governo, foi a retirada do serviço e-SIC, implantada no final do ano passado pela gestão anterior, como uma obrigação imposta pelo Ministério Público Federal, serviço esse que obriga a prefeitura a dar informações aos cidadãos através de atendimento eletrônico, telefônico e presencial, atendendo assim a lei de acesso – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelece as diretrizes de transparência dos órgãos públicos e regulamenta o direito de todo cidadão ao acesso à informação, permitindo que ele acompanhe a administração dos recursos públicos. Todos querem mudança, e isso parece continuidade!

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