Contrário a gestão privada na saúde quando era vereador, prefeito de Rio das Ostras agora quer contratar OS para administrar UPA

A sessão de ontem (26) da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras deixou sem jeito o prefeito da cidade. É que Marcelino Borba (foto) havia convocado os moradores para o que, segundo ele, seria uma audiência pública para se discutir a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Âncora, mas na verdade se tratava de uma reunião ordinária da Casa para apreciação de um projeto de lei que reduz de cinco para dois anos o período de experiência para que uma Organização Social (OS) possa ser contratada pelo município. Marcelino ficou em situação delicada quando um dos parlamentares, Rodrigo Jorge Barros, o Rodrigo da Aposentadoria, tocou na ferida: quando vereador o hoje prefeito era contra a terceirização da gestão de unidades de saúde e agora não só mudou de ideia como quer reduzir o tempo de experiência exigido atualmente.

Ao usar a tribuna para se posicionar contra o projeto de lei Rodrigo apresentou um áudio do tempo em que Marcelino era membro da Casa e se pronunciava contra a contratação de OS. Embora vaiado pela claque que acompanha o prefeito, o vereador prosseguiu sua fala e levantou uma questão que poderá, inclusive, despertar o interesse do Ministério Público sobre o assunto. Ele indagou se a redução do tempo de experiência de cinco para dois anos não acabaria por beneficiar uma instituição.

Outro ponto levantado pelo vereador Rodrigo Jorge remete a um processo licitatório para a contratação de uma Organização Social que chegou a ser aberto pela Prefeitura e está parado. Isso chamou ainda mais atenção para o interesse do prefeito na redução do período de experiência para que uma entidade possa disputar um contrato no município.

Comentários:

  1. Na verdade, o Vereador Marcelino, em 2014, votou a favor das unidades de saúde que viessem a ser criadas, como é o caso da UPA. Se a redução de 5 para 2 anos pode levar alguém a supor que é para favorecer alguém, é também possível supor que a ampliação de 2 para 5 anos,concretizada em 2018 era para eliminar alguns competidores e favorecer outros. De concreto, não conheço nenhum estudo que suporta a decisão de contratar uma OS para gerir unidades de saúde em Rio das Ostras.

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