Coleta de lixo em Macaé fica R$ 10 milhões mais cara em um ano

Contrato com a Limpatech subiu para R$ 83,7 milhões em março

 

A explicação deveria ser simples e todas as informações sobre o contrato para os serviços de coleta do lixo domiciliar e da rede de saúde, coleta seletiva, remoção de entulhos, limpeza das praias e varrição das vias públicas firmado pela Prefeitura de Macaé com a empresa Limpatech Serviços e Construções, mas não é bem isso que se vê na administração do prefeito Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio (foto). A realidade é que um contrato de R$ 73,1 milhões datado de março do ano passado tem hoje o valor global de R$ 83,7 milhões, um acréscimo de mais de R$ 10 milhões autorizado pelo prefeito com a justificativa de que foram alterados itens de serviços. O problema é que a planilha dos tais serviços não está disponível para o cidadão conferir, e os tais itens não estão nada claros nos dois termos aditivos que sustentam o aumento milionário concedido a empresa.

Depois de firmar dois contratos emergenciais em 2017 no valor total de R$ 59,2 milhões), a Limpatech Serviços e Construções foi declarada vencedora de uma concorrência pública e no dia 20 de março de 2018 assinou com a Prefeitura o contrato 021/18, pelo total de R$ 73.174.872,74 por um ano de prestação de serviços. No dia 8 de fevereiro deste ano a Prefeitura fez um termo aditivo alterando itens e no dia 19 de março firmou mais um acrescentando R$ 10.571.614,16 (confira aqui) ao contrato 021 por conta das alterações que o contribuinte não consegue identificar. Na verdade, mesmo com processo licitatório concluído e referendado pelo Tribunal de Contas do Estado, a limpeza pública em Macaé custou em 2018 R$ 13,9 milhões a mais quem em 2017 e vai custar em 2019 R$ 10,5 milhões a mais que no ano passado.

Mais de R$ 300 milhões empenhados – Entre janeiro de 2017 e 31 de julho deste ano a Limpatech teve emitidos a seu favor empenhos no valor R$ 303 milhões e recebeu no período mais de R$ 224 milhões. De acordo com o sistema que registra as despesas do município, o empenho de 2017 somou R$ 105.892.317,27 e deste total foram pagos R$ 72.615.479,84. No ano seguinte o empenho foi de R$ 117.288.526,06 e os pagamentos somaram R$ 94.456.666,78, enquanto este ano a empresa já recebeu R$ 56.912.982,15 de um total empenhado de R$ 80.163.352,31.

A licitação para o serviço de coleta de lixo em Macaé era para ter sido feita em 2016, ultimo ano do primeiro mandato de Aluizio dos Santos Junior, mas um edital cheio de erros levou o Tribunal de Contas do Estado a suspender o processo licitatório. Isso acabou resultando em um contrato emergencial firmado no dia 3 de março de 2017, com valor de R$ 34,9 milhões por seis anos de prestação do serviço. O extrato do contrato, entretanto, só foi publicado no dia 17 daquele mês, em pleno feriado prolongado. Em agosto a “emergência” foi prorrogada por mais seis meses.

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