Empresas citadas em investigações por supostas irregularidades nas contratações emergenciais do governo estadual faturaram alto na Saúde de Magé nos últimos anos

Elizeu Pires

Pelo menos duas das sete empresas citadas em investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado por supostas irregularidades nas contratações emergenciais feitas pela Secretaria Estadual de Saúde para o enfrentamento da covid-19 faturaram alto em Magé nos últimos quatro anos, fornecendo remédios e produtos correlatos para a rede municipal de atendimento médico. De acordo com documentos disponibilizados aqui, a Carioca Medicamentos e a Sogamax Distribuidora de Perfumaria receberam R$ 41,3 milhões dos cofres da municipalidade até outubro do ano passado, mas outras transferências podem ter sido feitas em novembro e dezembro, o que não pode ser revelado com exatidão, porque a gestão do prefeito Rafael Santos de Souza, o Rafael Tubarão, parou de atualizar o sistema de registros de dados quatro dias antes do primeiro turno das eleições municipais.

Os documentos checados pelo elizeupires.com revelam que em 2019 a Carioca recebeu em Magé R$ 8.138.707,52, passando para R$ 19.162.800,32 no ano passado, chegando a uma soma de R$ 27,3 milhões. Ainda segundo os documentos, a Sogamax entrou em operação no município em 2017. Naquele ano a empresa recebeu R$ 250.360,71, chegando a R$ 4.996.847,33 no ano seguinte, tendo recebido R$ 1.736.145,16 em 2019. Já no ano passado a Sogamax recebeu R$ 6.604.287,91, um faturamento total de R$ 13,6 milhões.

Sem transparência – Conforme fora revelado ontem (5) na matéria Em pouco mais de um mês Secretaria de Saúde de Magé licitou R$ 34,2 milhões e fornecedora de medicamentos citada em investigações do MP e do TCE ficou com a fatia maior do bolo, tanto a Carioca como a Sogamax ainda tem contratos em vigor com a Prefeitura de Magé, compromissos firmados em agosto e setembro do ano passado, mas das atas de registro de preços referentes a eles só é possível encontrar extratos com valor global .

No dia 6 de agosto de 2020, por exemplo, foi firmado com a Carioca o Contrato 066-B, com valor global de R$ 9,4 milhões, tendo como objeto a aquisição de produtos correlatos na área da Saúde, mas não para saber quais itens foram licitados, muito menos o volume contratado, pois a Prefeitura limitou-se a divulgar extratos com nome da contratada e o valor total de R$ 7.418.190,00. Na mesma data foi homologado o Contrato 79-A com a Sogamax Distribuidora, com o total de R$ 682.940,00, e o mesmo objeto.

Investigação – Em junho do ano passado sete empresas entraram na mira do Ministério Público por supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos à Secretaria Estadual de Saúde contratados por dispensa de licitação. Os inquéritos para investigar as emergenciais dos remédios foram abertos pela Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 e pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.

Além da Carioca e da Sogamax foram citadas as empresas Speed Século XXI, Avante Brasil Comércio, Lexmed Distribuidora, Sysgraphic Comércio e Medical Health Comércio e Serviço, além do ex-secretário Edmar Alves dos Santos, ex-sub-secretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos e o ex-superintendente de logística e suprimentos, Gustavo Borges da Silva.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.

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