Elizeu Pires
Pelo menos duas das sete empresas citadas em investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado por supostas irregularidades nas contratações emergenciais feitas pela Secretaria Estadual de Saúde para o enfrentamento da covid-19 faturaram alto em Magé nos últimos quatro anos, fornecendo remédios e produtos correlatos para a rede municipal de atendimento médico. De acordo com documentos disponibilizados aqui, a Carioca Medicamentos e a Sogamax Distribuidora de Perfumaria receberam R$ 41,3 milhões dos cofres da municipalidade até outubro do ano passado, mas outras transferências podem ter sido feitas em novembro e dezembro, o que não pode ser revelado com exatidão, porque a gestão do prefeito Rafael Santos de Souza, o Rafael Tubarão, parou de atualizar o sistema de registros de dados quatro dias antes do primeiro turno das eleições municipais.
Os documentos checados pelo elizeupires.com revelam que em 2019 a Carioca recebeu em Magé R$ 8.138.707,52, passando para R$ 19.162.800,32 no ano passado, chegando a uma soma de R$ 27,3 milhões. Ainda segundo os documentos, a Sogamax entrou em operação no município em 2017. Naquele ano a empresa recebeu R$ 250.360,71, chegando a R$ 4.996.847,33 no ano seguinte, tendo recebido R$ 1.736.145,16 em 2019. Já no ano passado a Sogamax recebeu R$ 6.604.287,91, um faturamento total de R$ 13,6 milhões.
Sem transparência – Conforme fora revelado ontem (5) na matéria Em pouco mais de um mês Secretaria de Saúde de Magé licitou R$ 34,2 milhões e fornecedora de medicamentos citada em investigações do MP e do TCE ficou com a fatia maior do bolo, tanto a Carioca como a Sogamax ainda tem contratos em vigor com a Prefeitura de Magé, compromissos firmados em agosto e setembro do ano passado, mas das atas de registro de preços referentes a eles só é possível encontrar extratos com valor global .
No dia 6 de agosto de 2020, por exemplo, foi firmado com a Carioca o Contrato 066-B, com valor global de R$ 9,4 milhões, tendo como objeto a aquisição de produtos correlatos na área da Saúde, mas não para saber quais itens foram licitados, muito menos o volume contratado, pois a Prefeitura limitou-se a divulgar extratos com nome da contratada e o valor total de R$ 7.418.190,00. Na mesma data foi homologado o Contrato 79-A com a Sogamax Distribuidora, com o total de R$ 682.940,00, e o mesmo objeto.
Investigação – Em junho do ano passado sete empresas entraram na mira do Ministério Público por supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos à Secretaria Estadual de Saúde contratados por dispensa de licitação. Os inquéritos para investigar as emergenciais dos remédios foram abertos pela Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 e pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.
Além da Carioca e da Sogamax foram citadas as empresas Speed Século XXI, Avante Brasil Comércio, Lexmed Distribuidora, Sysgraphic Comércio e Medical Health Comércio e Serviço, além do ex-secretário Edmar Alves dos Santos, ex-sub-secretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos e o ex-superintendente de logística e suprimentos, Gustavo Borges da Silva.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
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