Elizeu Pires
Com cerca de 520 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, desembolsava, em média R$ 2,5 milhões mensais para que uma organização social administrasse um hospital que atende também a pacientes de cidades vizinhas, e mais uma Unidade Mista de Saúde. Em Casimiro de Abreu, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, com 12 vezes menos moradores (45 mil), também é uma organização social que administra o hospital municipal, com a Prefeitura pagando, proporcionalmente falando, mais caro ao Instituto Multi Gestão, que começou a atuar no município – hoje governado pelo prefeito Ramon Gidalte – em dezembro de 2019.
De acordo com documentos que podem ser conferidos aqui, o IMG recebeu até janeiro deste ano R$ 32,8 milhões. Os registros mostram que logo no primeiro mês de gestão no Hospital Municipal Casimiro de Abreu a OS recebeu R$ 2.074.587,27. O total recebido em 2020 chegou R$ 25.596.818,93, o que a média de R$ 2,1 milhões por cada um dos 12 meses do ano passado. Ainda de acordo com os documentos, o IMG recebeu no atual governo R$ 5.132.184,20, divididos em valores datados 4 e 29 de janeiro. O sistema ainda não mostra números referentes a fevereiro e março.
Sem transparência – Quem busca pelo contrato 01/2019 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Multi Gestão pelo então prefeito Paulo Dames não o encontra no Portal da Transparência. Isso impede que o cidadão interessado em fazer o controle social lhe garantido por lei fique sabendo, por exemplo, o número de funcionários contratados pelo IGM para atuar no hospital, quais funções ocupam, quanto recebem de salários e quanto cada um deles custa efetivamente aos cofres da municipalidade.
Ditas entidades sem fins lucrativos, as organizações sociais tem sido alvos constantes de criticas pelos serviços prestados e pelo fato de não cumprirem compromissos trabalhistas. O Instituto Multi Gestão, por exemplo, é réu em ações trabalhistas movidas nas Varas da Justiça do Trabalho de São Gonçalo e Macaé.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Casimiro de Abre e da direção do Instituto Multi Gestão.
