Contratos sob investigação teriam sumido em Guapimirim

Em julho do ano passado o MP fez uma operação na Prefeitura e o prefeito Marcos Aurélio foi afastado dias depois

Processos de locação de máquinas e caminhões, compras de medicamentos e material de limpeza pedidos pelo MP não estariam sendo encontrados na Prefeitura

No dia 2 de fevereiro do ano passado, através das 1ª e 2ª Promotorias de Tutela Coletiva, o Ministério Público pediu à Prefeitura de Guapimirim informações sobre a contratação e os pagamentos feitos à empresa Marcterra Terraplanagem e Construções pela locação de máquina e caminhões. Como resposta a administração municipal informou que não havia encontrado os documentos solicitados. Além dos processos da Macterra, pelo menos oito referentes a fornecimentos de remédios e material de limpeza contratados pelo Fundo Municipal de Saúde em 2013 teriam desaparecido, todos do período em que o setor de Saúde era comandado por Eliel Ramos, que em de 2015 foi afastado por decisão judicial, mas já retornou ao governo, respondendo atualmente pela Secretaria do Meio Ambiente. A documentação não encontrada na Prefeitura refere-se à pagamentos feitos com recursos do FMS às empresas Hawai 2010 Comercial, Cruz Médica Produtos Médicos e Valepharma Distribuidora, que juntas receberam em 2013 mais de R$ 1,7 milhão dos cofres de Guapimirim.

 

De acordo com documentos enviados ao elizeupires.com por uma fonte ligada ao governo, dos oito processos do FMS que teriam sumido seis são de pagamentos feitos a Hawai 2010 Comercial, que em 2013 recebeu de R$ 367.544,21 em 17 notas de empenho. Segundo revelam os documentos, os processos da Hawai que não estariam sendo encontrados são os de números 1973 (R$ 88.899,90), 4996 (R$ 4.237,80), 5096 (R$ 1.001,33), 4149 (R$ 88.899,90), 4150 (R$ 29.079,90) e 2472 (R$ 4.363,45). Esta empresa – que mantinha contratos com a Secretaria de Saúde para fornecimento de material de limpeza – consta como sediada em São Gonçalo e seria ligada ao grupo que controla as empresas Carioca Medicamentos e Kademed, que juntas faturaram mais de R$ 16 milhões no município entre 2012 e 2015, enquanto que em 2011, apontam os documentos, a Hawai recebeu mais de R$ 1 milhão pela venda de kits escolares à Secretaria Municipal de Educação de Guapimirim.

Ainda de acordo com os documentos, os outros dois processos que teriam desaparecido somam mais de R$ 174 mil e foram registrados no sistema com os números 0753 e 0984, com valores de R$ 45.642,50 e R$ 129.000,49, em favor das empresas Valepharma e Cruz Médica. A primeira, sediada na cidade de Timóteo, no estado de Minas Gerais, faturou R$ 987.179,20 em Guapimirim em 2013 e a segunda, com sede em Nova Iguaçu, recebeu R$ 409.001,25 no mesmo ano.

O Ministério Público abriu inquérito para investigar a contratação da Marcterra Terraplanagem e Construções a partir de uma decisão tomada pelo Tribunal de Contas em 2014, condenando o ex-prefeito Renato da Costa Mello Júnior, o Junior do Posto a devolver R$ 46 milhões aos cofres públicos, por conta de contratos para prestação de serviços e fornecimentos que não teriam sido comprovados. Em relação a Macterra o valor a ser devolvido foi fixado em mais de R$ 27 milhões.

Embora o pedido de informações do Ministério Público sobre a contratação da Macterra envolvesse um ato administrativo da gestão do prefeito Junior do Posto, se a documentação solicitada pelo MP tivesse sido entregue, a promotoria ficaria sabendo, por exemplo, que a empresa recebeu pagamento também na atual gestão: o total de R$ 134.110,53 consta como despesa consolidada no dia 19 de junho de 2013, quitada com dinheiro do Fundo Municipal de Educação.

 

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