Rio das Ostras não devolve dinheiro de concurso

Os aprovados fizeram várias manifestações pelas convocações, mas nada aconteceu (Foto:Divulgação/Sepe)

Sabino cancelou processo seletivo, deixou candidatos no prejuízo e ainda não lançou edital para novo certame

A grande maioria dos 101.922 inscritos no concurso público realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras em 2012 ainda não recebeu de volta o que pagou como taxa de inscrição. Embora a administração municipal tenha se prontificado a fazer a devolução, os pedidos de ressarcimento estão sendo arquivados sem que os interessados consigam saber por que. Muitos desistiram do dinheiro e sequer abriram o processo administrativo exigido para a devolução, mas a maior parte dos que cobraram a devolução ainda não recebeu de volta um centavo sequer. Aberto para preencher 3.482 vagas, o processo seletivo foi anulado através do Decreto Nº 762, assinado no dia 15 de março de 2013, tendo como motivação principal um Termo de Ajuste de Conduta, firmado pela Prefeitura com o Ministério Público dez dias depois. Ou seja: o prefeito Alcebíades Sabino usou como desculpa um TAC que não existia quando ele assinou o decreto que acabou com o sonho de quase 3.500 pessoas.

O Termo de Ajuste de Conduta foi firmado no dia 25 de março de 2013 e o prefeito alegou a ocorrência de várias fraudes no concurso, mas não as mostrou aos candidatos que ganharam na Justiça direito ao acesso à documentação que Sabino usou como base para anulá-lo. Mais que isso: passados dois anos e quatro meses desde a assinatura do TAC o prefeito ainda não o cumpriu, pois assinou com o MP o compromisso de abrir um novo processo seletivo de ampla concorrência e o máximo que fez até agora foi nomear uma comissão para definir as regras do certame, o que é o mesmo que nada para quem havia se comprometido a promover o concurso no máximo até o final do ano passado.

Os processos para o recebimento do valor pago pela taxa de inscrição por cada candidato, conforme as regras definidas pela administração municipal, foram abertos na Secretaria de Fazenda, que agora não dá nenhuma explicação. Há mais de 15 dias que o elizeupires.com vem tentando obter um esclarecimento sobre o arquivamento dos pedidos de devolução, mas nenhuma informação foi prestada até agora.

Comentários:

  1. Os aprovados do VI concurso não quererem o dinheiro das inscrições se volta!! Queremos nossa posse pois conseguimos nossas vagas estudando honestamente!!
    Foi feito um TAC as escuras culminando uma injustiça com quem passou pois até hoje não foi provado nem uma irregularidade neste certame!!
    SABINO COVARDE!! SABINO OLHA PARA SEUS INTERESSES!!
    NÃO É DE NOSSO INTERESSE A DEVOLUÇAO DE DINHEIRO ALGUM!!

  2. A matéria “Rio das Ostras não devolve dinheiro de concurso” foi feita com sustentação em 127 e-mails de candidatos que deram entrada no pedido de ressarcimento e tiveram seus processos enviados ao arquivo. Em tempo: não há nada que impeça a devolução do dinheiro e esse concurso, infelizmente, está anulado. Gostaria de noticiar o contrário, mas posso enganar a ninguém. Já nos reportamos várias vezes sobre o assunto e só voltaremos a ele quando houver fato novo.

Deixe uma resposta para William bouças Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.