Índice Firjan avaliou as contas de 4.688 prefeituras em todo o país. A rica Macaé, lidera o ranking em sua região, mas a nível nacional perde para cidades mais pobres

Até a última sexta-feira a Prefeitura de Macaé registrava uma receita consolidada de R$ 1.150.516.765,79, o que representa mais da metade do orçamento do município para o exercício de 2016, fixado em de R$ 2,08 bilhões. Com isto, pode-se dizer, o prefeito Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio, não tem do que reclamar. A maioria dos seus colegas não está conseguindo nem pagar em dia os salários dos servidores efetivos e em pelo menos 57 prefeituras os ocupantes de cargos comissionados – com em Belford Roxo, por exemplo – só recebem a cada dois meses, ficando sempre um salário para trás. Entretanto, mesmo com a receita não afetada, Macaé também está em crise. Se não financeira, de gestão, pois o doutor prefeito tem deixado de honrar compromissos que jamais poderiam ser adiados, como no caso da Irmandade São João Batista de Macaé, uma entidade filantrópica que administra o Hospital São João Batista, que está com repasses atrasados no total de R$ 9 milhões, embora em três anos e meio a Prefeitura tivesse arrecadado R$ 7,7 bilhões.

De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado na semana passada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, mas, em muitos casos, a queda na receita nem sempre é a causa principal. No caso do município de Macaé – que tem orçamento duas vezes maior que a receita de cidades com até cinco vezes mais moradores -, mesmo com tanto dinheiro e liderando o ranking entre as onze cidades do Norte Fluminense, não está entre as 30 de melhor situação em gestão fiscal. O índice avaliou as contas de 4.688 prefeituras e constatou que 87,4% delas apresentam situação fiscal entre difícil e crítica, 12,1% têm condições consideradas boas e apenas 0,5% excelentes.

A análise aponta apenas 30 cidades com nível excelente de gestão fiscal em vários estados do país, destacando que as ações dos prefeitos em relação ao que seus municípios arrecadam é que fazem a diferença e foi aí que Macaé saiu perdendo para cidades com universo habitacional muito maior e arrecadação muito menor. Para o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, não basta ter uma boa arrecadação para alcançar bons níveis de gestão fiscal.