Araruama tem “raposa” tomando conta de “galinheiro”

A Prefeitura de Araruama tem um histórico de gestores processados por improbidade administrativa pelo MP

Presidente da previdência municipal e secretário de Fazenda tem contas bloqueadas por receberem dinheiro de forma indevida do órgão responsável pelos proventos dos servidores inativos. MP pede devolução de mais de R$ 600 mil

Fiscal de tributos de carreira, Naldir de Oliveira Mendonça é, desde o dia 1º de janeiro, o secretário de Fazenda do Município de Araruama. Nada demais não fosse ele réu em processo por improbidade administrativa ajuizado pelo Ministério Público, que o acusa de ter recebido, de forma indevida, o total de R$ 195.552,02, a título de diferença de salários. Além de Naldir a prefeita Lívia Belo, a Lívia de Chiquinho (PDT), nomeou outro encrencado com a Justiça pelo mesmo motivo, o assistente administrativo Valdemir Freire dos Santos (foto), que está presidindo o instituto de previdência dos servidores, o Ibasma, órgão que teve os cofres sangrados por tais pagamentos, com ele próprio sendo beneficiado, recebendo, também de forma indevida – como afirmou o MP na denúncia -, R$ 205.968,01. Naldir era assessor de controle interno do Ibasma quando tudo aconteceu e Valdemir diretor financeiro do órgão que era presidido por Péricles Nunes Marins, que se pagou, no mesmo esquema, com R$ 217.168,02. Os três estão com as contas bloqueadas pela Justiça, em decisão tomada no dia 23 de janeiro. Os pagamentos somam R$ 618.688.05 e a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), está pedindo a devolução do valor recebido acrescido de juros e correção monetária.

De acordo com o que foi apurado, os pagamentos indevidos foram feitos em agosto de 2012, durante a gestão do prefeito André Mônica. Os R$ 618.688.05 foram quitados através de ordens de pagamento em em favor de Naldir, Valdemir e Péricles. Segundo a denúncia do MP, os processos – “verdadeiras peças de ficção” – tramitaram sem passar pelo departamento jurídico do Ibasma, ficando Naldir responsável pelos pareceres, mesmo não estando qualificado para isto dentro órgão.

Além das irregularidades verificadas no trâmite dos processos, o Ministério Público denunciou o fato de os três acusados terem recebido mais do que o calculado pelo setor de Recursos Humanos. No caso de Naldir, pontua o MP, o RH fez um calculo de R$ 167.440,01, mas o Ibasma pagou a ele mais de R$ 195 mil. Já Valdemir , de acordo com o apontado pelo RH, teria direito a R$ 177.296,01, mas recebeu mais de 205 mil, enquanto Péricles foi muito generoso consigo mesmo: em vez dos R$ 174.832,01 se pagou, como presidente que era do órgão, R$ 217.168,02, R$ 42.336,01.

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