MP quer “donos” do Ibasma devolvendo R$ 1,3 milhão

Valor corresponde a 1.621 dias de juros e correção sobre R$ 618. 688,05 recebidos por eles dos cofres da previdência dos servidores de Araruama de forma indevida, segundo entende o Ministério Público

De acordo o relatório de atualização monetária dos valores que segundo entendimento do Ministério Público teriam sido pagos de forma indevida a três servidores públicos do município de Araruama – dois deles ocupando atualmente cargos no primeiro escalão do governo -, se fossem condenados hoje os réus teriam de devolver aos cofres do instituto de previdência dos funcionários da Prefeitura, R$ 1.340.303,86. O montante é resultado da soma de juros e correção sobre o total de R$ 618.688,05 pagos em agosto de 2012 ao secretário de Fazenda, o fiscal de tributos de carreira, Naldir de Oliveira Mendonça, o hoje presidente do Ibasma, Valdemir Freire dos Santos e o ex-presidente do órgão, Péricles Nunes Marins. Os três tiveram as contas bloqueadas por decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Araruama, uma medida preventiva que visa garantir a devolução do dinheiro caso os três sejam condenados na ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva (núcleo local) no processo nº 0011504-51.2014.8.19.0052.

No final de semana uma nota de esclarecimento atribuída a Valdemir circulou nas redes sociais. A mensagem que teria sido compartilhada a partir de uma página denominada Diário de Araruama, estranhamente ganhou a logomarca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autor do inquérito e da ação movida contra Valdemir e os outros dois réus e nada tem a ver com o texto de esclarecimento.

De acordo com a denúncia do MP, Valdemir – assistente administrativo de carreira, ocupou cargo comissionado de controlador interno e depois foi nomeado diretor financeiro do Ibasma, órgão que agora preside, a partir de nomeação assinada pela prefeita Lívia Belo, a Lívia de Chiquinho, que até ontem (6), não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso.

Os cálculos do valor a ser devolvido foram feitos no último dia 2, levando em conta o período de 1º de agosto de 2012 a 2 de fevereiro de 2017, exatos 1.621 dias de juros e correção sobre o total recebido pelos três. Conforme foi noticiado na última sexta-feira pelo elizeupires.com, Naldir de Oliveira Mendonça (assessor de controle interno do Ibasma) recebeu R$ 195.552,02, a título de diferença de salários; Valdemir Freire, R$ 205.968,01 e Péricles Nunes Marins, então presidente do órgão, R$ 217.168,02.

 

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