● Elizeu Pires
Atualmente com três contratos em vigor firmados através das secretarias de Educação e Assistência Social do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a Cooperativa Central de Trabalho (Cootrab), já recebeu este mês R$ 7,4 milhões dos cofres da municipalidade, mas até a última sexta-feira (25) trabalhadores alocados por ela reclamavam de atraso no salário de outubro. Aliás, reclamações nesse sentido têm sido constantes, sem que o prefeito Wilson Reis (MDB) tome qualquer providência nesse sentido.
Quando questionada sobre os atrasos a Prefeitura limita-se a informar que os repasses para a cooperativa estão em dia. Diz isso como se não a responsabilidade também é da administração municipal, a quem cabe fiscalizar com rigor o cumprimento dos contratos, nos quais está assegurado o pagamento regular dos vencimentos dos funcionários terceirizados.
Conforme pode ser conferido aqui, a cooperativa recebeu mais de R$ 21 milhões nos últimos três meses, não se justificando os atrasos reclamados pelos trabalhadores e ignorados pela Prefeitura.
Ao todo, os contratos da Cootrab com a Prefeitura de Duque de Caxias somam R$ 68.039.460,22. O maior deles é o 01-010/20, assinado em 27 de marços de 2020, com valor global de R$ 34.057.029,93, aditivado este ano para R$ 42.555.133,70. O objeto desse contrato, a exemplo dos outros dois, não é nada claro. O documento diz apenas “Apoio Educacional e Assessoramento das unidades da Secretaria Municipal de Educação”.
O segundo contrato é o 01-002/18, firmado em 1 de fevereiro de 2018 para prestação de “serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação”. O valor inicial era de R$ 19.955.238,84, mas depois de seguidas renovações por termos aditivos está atualmente em R$ 24.922.998,72.
O terceiro e menor deles é o contrato 01-004-18, em vigor desde março de 2018. Este foi firmado através da Secretaria de Assistência Social para serviços de limpeza, asseio e conservação predial. O valor é de R$ 561.328,80.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Duque de Caxias.
Os funcionários da saúde de Duque de Caxias também estão com os pagamentos atrasados e até agora nada de dar um posicionamento sobre, e quando tem reportagem quem fala ainda é demitido.