Em vez de cobrar celeridade em obra, Saúde de Nova Iguaçu foi prorrogando prazo e aumentando valor do contrato
● Elizeu Pires
Até março de 2022 quem passasse em frente ao Hospital Iguassú deparava com uma placa informando que a reforma da unidade – que está localizada no centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, região carente do estado do Rio de Janeiro- seria concluída em 240 dias e custaria R$ 16,2 milhões, valor global do contrato firmado em 26 de junho de 2020 entre a empresa Fab Mix e a Secretaria Municipal de Saúde. Hoje já não se pode ver a placa, mas também isto não serviria de nada, pois o custo das obras é bem mais alto e o prazo de oito meses foi ampliado para 36, mais precisamente 1.080 dias, e ainda não há uma data certa para a reinauguração.
O contrato da reforma do Hospital Iguassú foi assinado em 26 de junho de 2021 pelo então secretário de Saúde Manoel Barreto. Tinha o valor inicial de R$ 16.207.280,20, e como a reforma não foi concluída no prazo estipulado, foi autorizado um termo aditivo de R$ 3,6 milhões no dia 24 de fevereiro de 2020, prorrogando o prazo para conclusão das obras em mais 240 dias.
Manoel deixou a Secretaria de Saúde e a Pasta passou a ser comandada por Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, médico indicado ao cargo pelo hoje secretário estadual de Saúde, o deputado federal Luiz Antonio Teixeira Junior, o Dr. Luizinho, mas o atraso continuou. Tanto que Luiz Carlos já assinou quatro termos aditivos, que prolongaram o prazo e elevaram o valor global da reforma para R$ 27.312.465,60. R$ 11,1 milhões a mais que o valor global inicial.
O primeiro termo aditivo ao contrato 035/21 assinado com a empresa Fab Mix foi homologado em 24 de fevereiro de 2021, reajustando o valor contratado em R$ 3.606.157,73, elevando o global a R$ 19.813.437,93, e dando mais 240 dias de prazo para a conclusão da reforma. O segundo, já na gestão do secretário Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, foi sacramentado em 22 de outubro do mesmo ano, acrescentando ao contrato mais R$ 3.283.625,79, concedendo mais 240 dias de prazo à Fab Mix e elevando o contrato ao total de $ 23.197.063,73.
O terceiro termo aditivo foi publicado em 14 de junho de 2022. Neste documento o secretário Luiz Carlos estendeu o prazo para o fim das obras em mais 180 dias e assegurou um aumento de R$ 115.401,87, para, um mês depois assinar mais um termo aditivo, reajustando o contrato em R$ 4.005.533,83, sob a justificativa de que era necessário assegurar o equilíbrio financeiro.
Apesar de mais dinheiro e mais prazo, nada das obras serem concluídas, tome mais um termo aditivo, o quinto. Este foi assinado em 16 de dezembro de 2022, concedendo outros seis meses para a conclusão da reforma, o que elevou o prazo inicialmente contratado a 1.080 dias.
Pelo que foi projetado, o Hospital Iguassú – que a exemplo do do Hospital da Posse e a Maternidade Mariana Bulhões, deverá ser administrado por uma organização social –, funcionará como maternidade, oferecendo 86 leitos de enfermaria, 25 de UTI Neonatal, cinco leitos de UTI Materna, 10 leitos de unidades intermediárias e três salas de cirurgia, mas pelo menos até o final do expediente de ontem (22), a Secretaria Municipal de Saúde não havia anunciado a data da reinauguração.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Nova Iguaçu.
Documentos relacionados:
