Gestão das Clínicas da Família também vai ser terceirizada
● Elizeu Pires
Depois de firmar contratos no valor global de cerca de R$ 890 milhões com duas organizações sociais para gestão do Hospital da Posse, Maternidade Mariana Bulhões e das UPAs UPAS Moacyr de Carvalho, Gisele Palhares e Comendador Soares, a Secretaria Municipal de Saúde resolveu agora entregar para as OSs a administração das unidades do programa Clínica da Família, ao custo de quase R$ 260 milhões.
Foi publicado ontem (18) o aviso da seleção publica 004/2023, marcada para o dia 19 de setembro, com a abertura das propostas agendada para o dia 21 do mesmo mês. Com valor global máximo estimado em R$ 259.204.001,52, o edital tem como objeto “seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, operacionalização, gerenciamento e execução das atividades nas unidades de saúde que compõem a atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde”, englobando Clínica da Família, UBSs e policlínicas.
Muito criticada por usuários da rede de atendimento médico e lideranças comunitárias, a entrega de unidades de saúde de grande, médio e pequenos porte às ditas “entidades sem fins lucrativos” que na verdade vem faturando alto em vários municípios do estado do Rio de Janeiro, foi ampliada em Nova Iguaçu pelo secretário Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, indicado ao cargo pelo deputado Luiz Antonio Teixeira Junior, o Dr. Luizinho (PP).
Batizada no município por observadores mais atentos como “Farra das OSs”, a terceirização foi turbinada em março deste ano com três contratos sem licitação firmados a partir de uma emergência considerada pelo Ministério Público como “fabricada”. De uma tacada só o secretário autorizou a contratação da OS Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para administrar o Hospital da Posse e a Maternidade Mariana Bulhões, e o Instituto de Medicina e Projeto (IMP), que assumiu as UPAs Moacyr de Carvalho, Gisele Palhares e Comendador Soares. Com validade de seis meses, esses contratos somam cerca de R$ 220 milhões.
Com o questionamento na Justiça da legalidade da alegada emergência, a Secretaria de Saúde foi obrigada a fazer três seleções públicas de uma vez e desses processos foram gerados três contratos com valores considerados elevados demais por gente que entende do assunto. O Hospital da Posse e a maternidade permanecerão com a OS IDEAS ao custo global de R$ 747,2 milhões, enquanto as três UPAs ficarão sob responsabilidade do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), com um contrato de R$ 141,6 milhões.
*O espaço está aberto para manifestação da Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu
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