Promotoria vê indícios de favorecimento em licitação de R$ 768 milhões feita em 2015

Há vários anos atuando em Cabo Frio, Rio das Ostras e Macaé, o empresário Osaná Sócrates de Araújo Almeida foi alvo de uma operação de busca e apreensão determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público, apura supostas irregularidades numa concorrência pública aberta em 2015 pelo então prefeito de Cabo Frio, Alair Correia, envolvendo um faturamento de R$ 768 milhões. Ontem (8), agentes do grupo de combate à corrupção do MP e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil estiveram em endereços do Rio de Janeiro, Rio Bonito, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, entre eles as residências do ex-prefeito e do empresário, no Leblon. 

As investigações envolvem as empresas Construtora Zadar, Engetécnica Serviços, Limpatech Serviços e dois Arcos Transporte de Resíduos Sólidos. Pelo que foi apurado até agora, o MP encontrou indícios de direcionamento da licitação aberta para os serviços de coleta e destinação final de lixo na cidade, com o valor global de R$ 48 milhões por 12 meses, em um contrato que teria validade de 16 anos, com o negócio chegando a R$ 768 milhões. A concorrência chegou a ser suspensa, mas foi concluída pela Prefeitura e depois cancelada pela Justiça a pedido do MP, quando o contrato já tinha sido firmado com o consórcio Duna Forte, formado pelas empresas Zadar, Engetécnica e Limpatech.

Segundo as investigações, as irregularidades no serviço de coleta de lixo da cidade “e a formação de um esquema criminoso para obter lucros a partir de licitações direcionadas teriam começado ainda antes de 2015”.  Em 2008, por exemplo, a Prefeitura firmou contrato com a Dois Arcos, que ficou encarregada de receber o lixo e fazer o descarte em aterro sanitário, recebendo R$ 3,6 milhões por ano. Na época o Tribunal de Contas do Estado apontou indícios de que o serviço não estaria sendo prestado da forma como fora contratado, mas a empresa continuou fazendo o descarte do lixo nos anos seguintes, tendo, inclusive, fornecido os dados técnicos nos quais a Prefeitura se baseou para elaborar o projeto básico para a licitação de 2015.

Segundo o Ministério Público, após a assinatura do contrato com o município a Construtora Zadar subcontratou as empresas Imariz Locadora de Veículos para fornecimento de veículos e a Dois Arcos, para operar junto ao aterro sanitário, o que não poderia ter ocorrido, uma vez que Ozaná (dono da Dois Arcos) é sócio do empresário Walter Guimarães de Moraes Júnior (um dos donos das demais firmas envolvidas) na empresa Búzios FM Empreendimentos Imobiliários.

Para complicar mais a situação, o MP constatou que Osaná “possui estreita ligação ainda com o então controlador-geral de Cabo Frio, Carlos Augusto Cotia, que comprovadamente já trabalhou como advogado do empresário”.