Prefeito novo, segredos antigos em Japeri

“Os avisos de licitação são tão transparentes que não dá nem para ver”, reclamam alguns interessados em participar dos pregões abertos pela Prefeitura

 

Em abril deste ano a Prefeitura de Japeri realizou uma concorrência pública com valor global estimado em R$ 2.754.066,63 para obras de drenagem e pavimentação em algumas ruas do bairro Santa Amélia. O único documento sobre o certame existente no sistema da Prefeitura aberto ao controle social é o edital. No dia 14 de junho aconteceu a licitação para informatização da gestão pública, negócio de mais de R$ 5 milhões, mas o edital que regeu o certame, quase três meses depois, ainda não é encontrado no Portal da Transparência…

Desde o ano passado que representantes de empresas tem reclamado de dificuldades em obter os editais de licitação lançados pela Prefeitura de Japeri. Dão conta de que os avisos – que por lei tem de ser publicados em jornal de grande circulação – não são vistos e que quando ficam sabendo dos pregões eles já aconteceram. Como o site do município é capenga, a busca por documentos relacionados é cansativa e quase sempre infrutífera. Ontem (12), por exemplo, quem tentou baixar as edições do boletim oficial do município dos dias 4, 5, 6, 10 e 11 de setembro não achou nada além do aviso “a página que você tentou acessar não se encontra disponível”, embora constasse que os arquivos em PDF das cinco edições tivessem sido postados.

A licitação para informatizar a gestão foi feita através do Pregão 016/2018, cujo resultado foi homologado pelo prefeito interino no dia 13 de agosto, com valor global de R$ 5.557.000,00 e três empresas, uma de Belford Roxo (DS TEC Comércio e Serviços de Informática), uma de Brasília (SB TEC Soluções Brasileiras em Tecnologia e Educação) e uma de São Paulo (TECHNE Engenharia e Sistemas) foram declaradas vencedoras. Chama a tenção o fato de a homologação desse certame já ter sido publicada e o edital que o sustentou ainda não ter sido veiculado no site da Prefeitura, embora disponibilize dois links para o documento

A falta de transparência na administração municipal de Japeri não é novidade, mas esperava-se que o prefeito interino desse um passo à frente nesse sentido, já que ele pegou o governo no momento em que todos os olhos estão voltados para a cidade. Cesar Melo está há quase dois meses no cargo e não há no Portal da Transparência um registro sequer das despesas pagas no período, assim como não existem informações sobre os valores transferidos nos primeiros seis meses deste ano a fornecedores e prestadores de serviços.

Também em abril foi feita a licitação dos serviços de diagramação, impressão e distribuição do boletim de atos oficiais da Prefeitura. O pregão foi vencido pela Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica, que – segundo consta no cadastro junto à Receita Federal – está sediada em Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espirito Santo. A empresa vai receber R$ 750 mil por um ano de prestação dos serviços, mas até hoje o edital não foi disponibilizado no site oficial do município, assim como o contrato assinado com ela não é encontrado a partir da janela “Contratos e Convênios”.

 

 

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