Presidente da Câmara vai se mantendo como prefeito

Jaime Figueiredo, prefeito interino de Silva Jardim, foi o candidato mais votado na eleição suplementar realizada em 8 de março, a qual disputou sub judice, pelo fato de ter registro cassado, decisão que já foi confirmada por instância superior, podendo o Tribunal Superior Eleitoral determinar uma nova votação. Enquanto o TSE não decide, a interinidade de Jaime vai sendo esticada e o pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro segue acumulando estagnação.

Na cidade os “especialistas” se dividem. Uns afirmam que Jaime ganha em Brasília, outros apostam em algo que não está garantido por nenhuma lei, a posse da segunda colocada na eleição de 8 de março, Zilmara Xavier – que chegou a pleitear esse “direito” no Tribunal Regional Eleitoral, recebendo um não como resposta –, e há os que acreditam na possibilidade de uma eleição indireta, com a escolha do prefeito sendo feita pela Câmara de Vereadores. Ocorre que, pelo andar da carruagem, tudo indica que a interinidade de Jaime só vai terminar com a posse do prefeito que for escolhido nas urnas no dia 15 de novembro para ser empossado no dia 1º de janeiro de 2021.

Cassação só mais tarde – Na última quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não deve haver afastamento de prefeitos durante o período da pandemia. A maioria dos membros do colegiado entende que “a situação de calamidade de saúde impõe medidas excepcionais e o combate ao novo coronavírus não poderia ser paralisado”.

A decisão foi tomada nos processos de cassação dos prefeitos de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Pereira da Costa (PRTB) – condenado por compra de votos – e de Presidente Figueiredo (AM), José Costeira de Mendonça (PDT), que recebeu doações empresariais para a campanha eleitoral de 2016, o que é vedado por lei.

No entanto o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, deixou claro que se novos casos chegarem à Corte serão decididos da mesma forma, o que não é a situação do prefeito interino de Silva Jardim, mas a aposta hoje em alguns escritórios de advocacia é de que o município não passará por nova eleição suplementar, ainda que indireta.

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