Ex-prefeita de Iguaba aponta “desespero dos adversários”

Em relação à matéria: “Depois de uma gestão marcada por denúncias de irregularidades ex-prefeita de Iguaba tenta retornar ao cargo: foi escolhida candidata pelo PP”, publicada hoje pelo elizeupires.com, a assessoria da ex-prefeita Grasiella Magalhães aponta “desespero dos adversários” e diz que seu afastamento do cargo não se deu por nenhuma irregularidade, o que não foi objeto da matéria. Em nenhum momento do texto, o site fala de sua saída da prefeitura, e muito menos atribui isso a irregularidades. A referida matéria reportou fatos, sustentados, inclusive, por documentos anexados.

A nível de esclarecimento, o elizeupires.com publica abaixo a manifestação da assessoria de Grasiella Magalhães.

Resposta da ex-prefeita:

Na medida em que a eleição se aproxima, o desespero dos adversários aumenta com a candidatura de Grasiella e por isso essas notícias voltam requentadas. O motivo pelo qual Grasiella deixou o governo foi a questão do terceiro mandato, e não por denucias de corrupção. Às respostas a cada ponto publicado hoje no blog:

1) Escândalo da Luz.

O caso foi para primeira instância depois que Grasiella deixou de ser prefeita e a ação sequer foi iniciada nesse juízo. Quando Grasiella for chamada a responder, ela vai mostrar que denuncia (segundo a qual ela teria recebido ajuda de campanha em 2016 para favorecer a empresa mencionada) não se sustenta. Em 2016, a referida empresa ficou meses sem receber. Como e por que ela ajudaria a campanha de quem não lhe paga?! O autor da denúncia não apresenta nenhuma prova e a licitação transcorreu na forma da lei. Para ter valor, não basta o bandido confesso delatar. É preciso apresentar provas e isso não aconteceu.

2) Obras na Praça da Estação.

Grasiella não foi notificada de que haja qualquer ação na Justiça sobre esse assunto, mas está absolutamente tranquila se isso vier a ocorrer, pois a sua defesa está na própria denúncia do MP. Os promotores reconhecem que:

a) A obra era um convênio entre o Estado e a Prefeitura, onde última ficava responsável por 8% da obra. A paralisação do projeto, que incluía o Teatro Municipal de Iguaba, se deu por causa da falência financeira do Estado e não por descaso da Prefeitura;

b) A investigação não identificou qualquer ilegalidade na licitação;

c) Não foi verificada a prática de nenhum ato ilegal da prefeita;

d) O projeto era “uma ideia interessante para a população”;

e) Houve problemas na fase da instalação, mas admite que Grasiella não tinha função de fiscal da obra;

f) Ela só foi incluída na denúncia porque era prefeita na época;

g) Com o dinheiro que o prefeito gastou na Carnaval de 2020, ele poderia ter terminado a obra do teatro e não derrubar o que já estava pronto.

3) Contas reprovadas pela Câmara

Grasiella não tem nenhuma condenação que a torne inelegível. A Câmara dos Vereadores TENTOU cassar os seus direitos políticos ao reprovar, em 12 de dezembro de 2019, as contas de sua gestão referentes ao ano de 2013. Acontece que, para que a rejeição de contas impeça uma candidatura (há decisão do Supremo Tribunal Federal sobre isso), o motivo tem que incluir prejuízo financeiro aos cofres públicos ou dolo, isso é, a intenção do gestor de fazer o mal feito. Não foi esse o caso de Grasiella, conforme mostra o parecer do TCE, que apontava equívocos contábeis e pequenas imperfeições de rotinas administrativas. Além disso, os vereadores não obedeceram a ritos regimentais básicos. Foi um julgamento político. Quem tem condenação no TCE é o atual prefeito da cidade, Vantoil Martins. condenado duas vezes naquele tribunal (processos 261465-7/04 e 2380309/08). Em julho de 2018, Vantoil tentou anular na Justiça uma das condenações, que fala em prejuízo para o Erário. Ele perdeu o recurso (processo 0041128-68.2018.8.19.0000) e poderá ficar inelegível por isso.

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