TRE derruba chapa vencedora da eleição em Itatiaia: se decisão for mantida o município terá nova votação para prefeito

A decisão do TRE derruba a chapa composta por Dudu e Jabá

Em acórdão datado desta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro acatou recurso do Ministério Público contra o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), referente a chapa formada pelo prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, e Sebastião Mantovani, o Jabá, por conta de irregularidades e fraude na convenção feita pelo PSL para indicar Jabá como companheiro de chapa de Dudu, declarado reeleito com 44,37% dos votos, o que pode ser conferido aqui.

A defesa de Dudu ainda pode apresentar embargos de declaração no próprio TRE e depois recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prevalecendo a decisão a votação do prefeito é anulada e a Justiça marcará uma eleição suplementar, sem a participação da dupla, por ter sido ela a dar causa à anulação da eleição de 15 de novembro.

Fraude – Conforme o elizeupires.com revelou na matéria Convenção do PSL em Itatiaia vira caso de polícia: até filiada morta consta como presente ao ato que escolheu candidato a vice-prefeito, veiculada no dia 15 de outubro, o Ministério Público apontou fraude na convenção do PSL que indicou o presidente da legenda, Sebastião Mantovani, para compor a chapa com Dudu.

Pelo que está na representação à Justiça, uma filiada falecida no dia 21 de janeiro deste ano foi dada como presente ao ato convencional que aconteceu sete meses depois. Com base em relatos de fraude o MP ajuizou representação junto à 198ª Zona Eleitoral pedindo a impugnação do DRAP da coligação “Pra fazer ainda mais”, formada pelos partidos DEM, PSC, PSL, PP, Solidariedade, Republicanos, PRTB e PROS, por conta da presença do PSL na aliança, cuja convenção – aponta a denúncia à Justiça – teria sido marcada por irregularidades. Ocorre que o juízo eleitoral deferiu o DRAP mesmo assim, levando o MP a recorrer ao TRE.

*O espaço está aberto para manifestação da defesa da chapa declarada eleita.

Comentários:

Envie seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.