Ele internou quase uma cidade inteira

Político é apontado como líder de fraudes contra o SUS

Italva, no Noroeste Fluminense, segundo o IBGE, tem menos de 15 mil habitantes, sendo uma das menores cidades do estado do Rio de Janeiro, mas, a julgar pelo volume de pacientes internados na Casa de Saúde Imaculada, de propriedade do médico e político Ronald Faria Crespo, o Roninho, tem movimentação de cidade grande. É que uma quadrilha formada por 13 pessoas – entre médicos e servidores públicos -, supostamente liderada por Roninho (que em 2012 disputou a Prefeitura de Itaperuna e ficou em terceiro lugar), alegou ter internado cerca de cinco mil pacientes, quando a média nos outros 13 municípios da região, no mesmo período, foi de 500 internações. Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal e vão responder por fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS), citados pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. De acordo com o MPF, a quadrilha causou prejuízos que podem passar de R$ 8 milhões.

O MPF separou a denuncia em três processos para facilitar o trâmite das ações na Justiça, que já aceitou as acusações. Na primeira delas o procurador da República Cláudio Chequer, aponta que mesmo recebendo do SUS pelo serviço prestado, Casa de Saúde Imaculada cobrava, em média, R$ 800 de pacientes para realizar um parto. O MPF conseguiu confirmar 68 casos desses. Na segunda denúncia Chequer aponta a cobrança de procedimentos mais caros que os realizados e na terceira ele sustenta que houve fraudes na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), uma espécie de cheque em branco emitido pelo SUS para ser preenchido pelos prestadores de serviços para receber do Ministério da Saúde.

Ao comparar os números da Casa de Saúde Imaculada com os das unidades de saúde conveniadas dos municípios vizinhos, o MPF constatou que um procedimento incomum, a liberação de aderências intestinais, foi realizado 334 vezes em 2011 pelos denunciados, enquanto que nenhum outro hospital da região realizou esse procedimento. Foi apurado ainda que só o médico Alfredo Crespo Neto, parente de Roninho, foi responsável por 1.237 solicitações de internação em Italva. Na época, além de participar do esquema, Alfredo comandava a Central de Regulação na Secretaria Estadual de Saúde na região, setor responsável por liberar as AIHs.

O procurador denunciou ainda a inexistência de prontuários para diversas internações nos três primeiros meses de 2012. Foram 1.079 AIHs para apenas 298 prontuários, procedimentos sem o nome do paciente e divergência entre as causas para liberar um procedimento cirúrgico e os motivos que levaram o paciente à internação. De acordo com o MPF, “as razões de internação também evidenciaram as fraudes, como o fato de o hospital pedir autorização para 65 casos de pneumonia e não realizar nenhum pedido de raio X”. “A Clínica, sustenta ainda o procurador, “chegou a ter 51 casos de tratamento de doenças crônicas das vias áreas superiores para mulheres com idade abaixo de 41 anos, em idade de reprodução”.

Chamou a atenção também a suposta internação de 71 mulheres por insuficiência cardíaca com idade abaixo de 50 anos, nada comum para esse grupo etário. “Ao lesar o patrimônio destinado a custear a prestação do serviço público de saúde, não só se vislumbra a retirada de valores dos cofres públicos e consequentemente enriquecimento ilícito por parte de seus agentes, como também, e de forma automática, tem-se piora na qualidade de atendimento à população carente de recursos – maioria no nosso país – e que necessita de amparo, merecendo dupla reprovação”, lamenta o procurador da República Cláudio Chequer.

O MPF pediu à Justiça a condenação de todos os envolvidos. Dos 13 cinco aparecem nas três denúncias: Roninho, Alfredo Crespo, Neuza Maria de Freitas Borges, Camila Louvaim Cândido e André Luiz Pereira de Souza; três estão em duas denúncias: José Carlos Rosa, Ângelo Vianna Lorenzini e Ana Cristina Franco de Souza Carvalho. Já os cinco restantes aparecem apenas na terceira acusação: Tiago Costa Correa, Maurício da Silva Santos, Jamil Figueiral Ribeiro, Francisco de Assis Oliveira Neto e Camila Toledo de Souza. 

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