Programa de segurança alimentar foi lançado em novembro de 2000
● Elizeu Pires
Geral
Alerj aprova medalha tiradentes ‘post mortem’ para pintor Di Cavalcanti e promove exposição permanente do artista
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de resolução de autoria do deputado André Ceciliano (PT), concedendo a Medalha Tiradentes Post-Mortem ao pintor Di Cavalcanti. A medida será promulgada e publicada no Diário Oficial dos próximos dias.
A Casa estar realizando em sua sede uma exposição permanente com reproduções das “Gente da Ilha” (1963) e “Brasil em Quatro Fases” (1965). “Há muitas formas de representar o povo. A arte é uma das mais belas. O Edifício Lucio Costa vai exibir algumas das 700 obras do Acervo Funarj/Coleção Banerj, humanizando e dando um colorido ao ambiente do prédio”, disse o presidente da Casa, André Ceciliano, que presidente a Alerj.
Litro da gasolina vai baixar para R$ 6,61 no RJ
Postos que não reduzirem o preço vão ser multados a partir de segunda-feira
Um dia após confirmar a entrada do estado do Rio de Janeiro no Regime Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro, o governador Claudio Castro anunciou a redução do ICMS sobre combustíveis, diminuindo de 32% para 18%. Com isso preço da gasolina comum terá diminuição prevista de R$ 1,19.
Festival da cachaça é incluído no calendário do estado
Lei nesse sentido foi aprovada pela Alerj
O Festival Estadual dos Produtores e Apreciadores da Cachaça será celebrado na segunda quinzena de novembro. A data foi incluída no Calendário Oficial do Estado. É o que determina a Lei 9.739/22, de autoria original dos deputados Anderson Moraes (PL) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.
Mais de 77 mil novas vagas de emprego foram criadas no Rio em maio
Estado alcançou a marca de mais de 3,3 milhões de trabalhadores com vínculo formal
O Brasil registrou, em maio, mais um mês com alta na criação de vagas de emprego formal em todo o país. Foram mais de 277 mil novos postos de trabalho, com destaque para a região Sudeste, com um saldo de 147.846 vagas. Só no estado do Rio de Janeiro, foram abertos mais 77.648 novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado esta semana.
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral.
Empresa que venceu pregão para locar apenas uma van para a Prefeitura de Queimados tem registrado em seu nome ônibus disponibilizado pela empresa que ficou com a parte maior do contrato
● Elizeu Pires
Localizada em Barra do Piraí, a empresa Ipiabas Transportes e Locadora participou da licitação aberta pela Prefeitura de Queimados para contratar o transporte de alunos junto com a Rodrigues & Cunha Transportes, teve homologada a seu favor a locação de uma van, ficando a segunda empresa encarregada de fornecer cinco ônibus. Ocorre que um dos cinco está registrado no Detran em nome da Ibiabas, o que sugere que a empresa que venceu o pregão para o lote maior não teria a quantidade de veículos necessária, e alugou um ônibus da concorrente para relocar ao município. Trata-se do ônibus Mercedes Benz Induscar Apache, fabricado em 2014, placa LRO-UC34.
Ausência de Gilmar Mendes tira processo de Washington Reis de pauta
Ministro justificou a ausência por problemas de saúde
● Elizeu Pires
MP atua por convocação de concursados em Quissamã
Promotoria quer a substituição dos contratados temporariamente
Os aprovados no concurso realizado pela Prefeitura de Quissamã em 2019 que ainda não foram nomeados tem chances de assumirem os cargos para os quais foram classificados. É que o Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé), expediu uma recomendação para que a administração municipal substitua os funcionários contratados temporariamente pelos aprovados.
Presidente do BC diz que o pior da inflação já passou
Afirmação foi feita durante o Décimo Fórum Jurídico de Lisboa
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.