● Elizeu Pires
Rodrigo Neves ficou sozinho - Foto: Reprodução Os municípios de Magé, Guapimirim e São Gonçalo já tiveram apoio declarado pelos prefeitos de Maricá e Rio no processo que tramita desde 2022, no qual pedem a ampliação nos repasses dos royalties pagos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Washington Quaquá e Eduardo Paes se manifestaram nos autos a favor dos três municípios e o martelo será batido no Superior Tribunal de Justiça (STF).
No primeiro mês, funcionalidade Validação Estadual detectou cerca de 2 mil Escriturações Fiscais Digitais com erros e advertências
Banco de Dados A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, a ferramenta verifica automaticamente possíveis erros no preenchimento da EFD-ICMS/IPI, permitindo a retificação espontânea da declaração. No mês de abril, o sistema detectou cerca de 2 mil EFDs com erros e advertências dentre as 75 mil analisadas.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Conexões, que apura a existência de organização criminosa e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Saquarema. A investigação tramita no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, uma vez que envolve agente político detentor de foro por prerrogativa de função.
A pedido do MPRJ, o Terceiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) expediu 30 ordens de busca e apreensão em endereços ligados a 20 pessoas físicas e 10 jurídicas, localizados nos municípios de Saquarema, Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, São João de Meriti e São Gonçalo.
Quase 70 animais são salvos diariamente em áreas urbanas fluminenses ou em locais de difícil acesso, e devolvidos com segurança à natureza – Divulgação/Corpo de Bombeiros Em meio aos desafios e emergências constantes que enfrentam no dia a dia, nos 92 municípios fluminenses, soldados do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro têm provado que são verdadeiros heróis também para a rica fauna fluminense. Só para se ter uma ideia, mais de 5.200 animais foram resgatados pelos bombeiros de janeiro até o dia 24 de março, conforme o último levantamento da corporação, em áreas urbanas ou de difícil acesso. Duzentos a mais que no mesmo período, no ano passado.
Em todo ano de 2024 foram 25 mil animais salvos – uma média de quase 70 por dia – em diferentes situações, como em beira de encostas, enchentes, incêndios, acidentes, cativeiros, entre outras circunstâncias. O número também inclui os socorros realizados durante as chuvas históricas no Rio Grande do Sul.
Divulgação/PF O Ministério Público Federal (MPF), em ação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (12), nova operação com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma fábrica clandestina de cigarros no estado do Rio de Janeiro, onde trabalhadores estrangeiros, vítimas de tráfico internacional de pessoas, eram mantidos em condições degradantes. A atuação é resultado de trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC).
A ofensiva resultou na localização de uma unidade de produção ilegal de cigarros falsificados de origem paraguaia, instalada na cidade do Rio de Janeiro. Durante a operação, 22 trabalhadores paraguaios foram resgatados. Os elementos colhidos indicam que eles foram trazidos ilegalmente ao Brasil e eram submetidos a trabalho forçado, sob condições análogas à escravidão. O tráfico de trabalhadores paraguaios para fábricas clandestinas de cigarro é uma rota recorrente no Brasil, pois essa mão de obra especializada é bastante comum naquele país, o que torna essas vítimas vulneráveis a esse tipo de exploração.
● Elizeu Pires
Banco de Dados Estão tramitando na 2ª Vara de Guapimirim duas ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Magé), para que o ex-prefeito prefeito Jocelito Pereira de Oliveira, o Zelito Tringuelê (foto) e dois ex-secretários sejam obrigados a ressarcir os cofres da municipalidade em R$ 570 mil. Os três são acusados de atos de improbidade administrativa.
Valor médio de empréstimos consignados no estado é de R$ 4,7 mil. Portabilidade, nova modalidade disponível no programa do governo federal, entra em vigor no dia 16 de maio
Mais de 172,4 mil trabalhadores do setor privado com carteira assinada do Rio de Janeiro já utilizaram o Crédito do Trabalhador, o programa do Governo Federal que permite empréstimos com juros mais baixos garantidos pelo FGTS. O valor total dos contratos no estado chegou a R$ 835,81 milhões até 7 de maio de 2025. Com empréstimos médios de R$ 4,74 mil, a média das parcelas ficou em R$ 301,34.
Prefeitos de Areal, Armação dos Búzios, Cardoso Moreira, Carmo, Iguaba Grande, Japeri, Paraty, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra receberam parecer favorável
Reprodução Nove municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Foram analisados os números relativos ao exercício de 2023 de Areal, Armação dos Búzios, Cardoso Moreira, Carmo, Iguaba Grande, Japeri, Paraty, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Os documentos seguirão para as respectivas Câmaras de Vereadores para apreciação final. Sob responsabilidade do prefeito Alexandre de Oliveira Martins, Armação dos Búzios cumpriu a Lei Complementar n° 141/12 ao destinar 31,39% da receita oriunda de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da Saúde, acima do mínimo exigido de 15%. O mesmo se observou na área da Educação, na qual foram investidos 29,02% da mesma fonte, acima do mínimo de 25% exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal.
● Elizeu Pires
Foto: Divulgação/PMBR Passados mais de dois meses desde a assinatura de cinco contratos para aquisição de insumos para as unidades de saúde do município, com valores que somam mais de R$ 32 milhões, a Prefeitura de Belford Roxo ainda não disponibilizou os documentos em seu Portal da Transparência, o que dificulta o controle social garantido por força de lei federal a todo cidadão interessado em fazê-lo.
O novo papa agradeceu aos cardeais que participaram do conclave
Reprodução “A paz esteja convosco”. Foi com essas palavras que o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, recém-eleito papa, iniciou seu primeiro discurso, na janela central da basilica de São Pedro, no Vaticano. O novo pontífice, que escolheu usar o nome Leão XIV, ainda homenageou seu antecessor, Francisco. “Nos ajudem a construir pontes vocês também, com diálogos, com encontro, para sermos um único povo, sempre em paz. Obrigado, papa Francisco”, disse Leão XIV.
