Pleno do STF mantém anulação das condenações do ex-presidente Lula, que está livre para disputar as eleições de 2022

Elizeu Pires

Em julgamento encerrado agora há pouco o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, que anulou as condenações imposta pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Votaram contra o ex-presidente apenas os ministros Marco Aurélio Melo, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Magé vai trocar secretário de Saúde mais uma vez e o novo nome não deverá ser indicado pelo deputado que ganhou o comando da pasta

Segundo nome indicado este ano pelo deputado Luiz Antonio Teixeira Junior, o Dr. Luizinho (PP-RJ) para comandar o setor de Saúde em Magé, Pâmela Roberta Ferreira da Silva está de saída do cargo de secretária, devendo ser substituída ainda neste fim de semana. Conforme o elizeupires.com havia revelado na matéria Pressões internas podem tirar de deputado o comando da Saúde em Magé, ela entrou no lugar de Caio Antônio Mello Souza - um apadrinhado pelo deputado -, que não aguentou a pressão e jogou a toalha.

De acordo com informações de uma fonte ligada ao governo, a substituta de Caio não estaria satisfeita com questões relativas à folha de pagamento e com interferências que estariam sendo feitas por familiares do prefeito, que gostariam de ver no comando da pasta uma pessoa indicada por eles. Também haveria discordância em relação a fornecedores. Uma situação estranha, por exemplo, tem a ver com a manutenção da frota da Secretaria de Saúde, mas esse fato não teria relação com a saída da secretária. Segundo a fonte, mesmo a Prefeitura tendo contrato até julho deste ano com uma oficia mecânica localizada em Magé e essa vem sendo usada por varias secretarias, os carros da Secretaria de Educação estão sendo levados para serem consertados numa oficina em Piabetá.

Câmara de Itatiaia recebe representação contra o prefeito interino: Resta saber quais providências serão tomadas pelos vereadores

Elizeu Pires

Imberê vai ter que vai dar muitas explicações ao Ministério Público deverá ter problemas também na Câmara A compra emergencial de materiais de proteção individual feita pela Prefeitura de Itatiaia para abastecer o hospital da cidade por seis meses foi, no mínimo, exagerada. Essa é a avaliação feita por gente que entende do riscado, com base nos números constantes da proposta orçamentária apresentada pela empresa Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares que ganhou um contrato de R$ 3 milhões e recebeu quase a metade sem ter entregue a totalidade dos materiais correspondentes ao valor pago.

ANS: planos devem autorizar RT-PCR de forma imediata

O objetivo é agilizar a realização dos exames

As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde 1° de abril, começou a vigorar a alteração da Diretriz de Utilização (DUT). O objetivo é agilizar a realização dos exames.

Justiça Federal manda Band reduzir tempo televisivo comercializado a igrejas

Ação do MPF comprovou descumprimento da lei por parte da emissora

A Justiça Federal no Rio de Janeiro julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a Band Rio a cumprir o limite máximo de 25% do tempo de programação reservado à comercialização. Segundo apurou o MPF, a emissora comercializa até 5h45min diários de sua programação a nove denominações religiosas neopentecostais. Somando-se este tempo àquele reservado à publicidade de produtos e serviços, verificou-se que a emissora chega a comercializar até 06h34min do tempo de sua programação diária, ultrapassando, assim, o limite de 25% pela estabelecido pelo artigo 124 da Lei Geral da Radiodifusão e pelo Decreto 52.795/1963.

“Crise moral e de gestão” fecha o Hospital de Itatiaia, e movimento pela substituição do prefeito interino começa a crescer

Elizeu Pires

Depois do escândalo do pagamento por produtos não entregues em sua totalidade, de operações de busca e apreensão feitas pelo Ministério Público, e da nomeação de um sócio de dois dos donos de uma empresa contratada – sem licitação – por R$ 3 milhões, os moradores de Itatiaia, município do Sul do estado do Rio de Janeiro, foram surpreendidos agora há pouco com o fechamento temporário do Hospital Municipal Manoel Martins de Barros, que passará a atender apenas os casos de urgência.

Quanto custa a coleta de lixo em Valença? É o que se pergunta por lá, onde empresa ligada ao grupo Locanty recebeu R$ 44,1 milhões na atual gestão

Elizeu Pires

Um extrato de termo aditivo ao contrato firmado em dezembro de 2018 com a Atitude Assessoria Ambiental, responsável pela coleta de lixo município de Valença, no Sul Fluminense, está encucando os contribuintes interessados em fazer o controle social dos gastos da Prefeitura, o que lhes é garantido por lei. É que o documento publicado na edição 1296 do Diário Oficial – datada de 13 de janeiro –, não informa o total a ser pago, constando apenas a prorrogação por mais um ano de um contrato inicial com valor total de R$ 13,5 milhões. Entretanto, dias depois, foi feito um empenho de R$ 6 milhões em favor da empresa oriunda do Grupo Locanty, para, segundo consta no sistema da administração municipal, "pagamento de termo aditivo". Ao todo a Atitude já recebeu da gestão do prefeito Luiz Fernando Graça R$ 25,8 milhões. Ela substitui a Rio Zin Ambiental ligada ao mesmo grupo familiar de João Alberto Felippo Barreto, o Joãozinho da Locanty, que recebeu, na mesma gestão, R$ 18,2 milhões.

Itatiaia: Ex-secretário deixou o cargo por não aceitar atesto de notas sem entrega da totalidade dos itens comprados para a Saúde

Elizeu Pires

Ao contrário do que o governo interino de Itatiaia tenha tentado fazer crer, o médico Sérgio de Oliveira Paiva não foi demitido da Secretaria de Saúde, mas entregou o cargo. Ele estaria descontente com o jeito que as coisas corriam por lá, principalmente em relação às compras emergenciais de insumos para o enfrentamento da Covid-19. A irritação do então secretário veio à tona com o depoimento prestado na 99ª Delegacia Policial no dia 25 de março, por um funcionário do almoxarifado do Hospital Municipal Manoel Martins de Barros, que afirmou ter sido pressionado para atestar notas ficais emitidas pela empresa Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares por fornecimento de insumos que não teriam sido entregues em sua totalidade.

Magé: Com validação pela atual gestão de contratos não publicados pelo governo passado, faturamento de empresas investigadas pelo MP e o TCE pode chegar a R$ 55,2 milhões

Elizeu Pires

Além dos dois contratos firmados no apagar das luzes do governo passado e validados por publicações feitas pela gestão atual, conforme já foi revelado pelo elizeupires.com, a empresa Carioca Medicamentos tem outros três ainda em vigor. Firmados em agosto e setembro de 2020, eles vigoram ainda por pelo menos seis meses e se forem cumpridos em seus valores globais terão garantido a Carioca pelo menos R$ 20.055 milhões.