● Elizeu Pires
Em audiência pública na Câmara de Vereadores, realizada no dia 29 de setembro, o subsecretário de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Eduardo Soares, afirmou que o Hospital Iguassu será entregue à população até o final do ano. Não fixou data nem explicou o atraso das obras que deveriam ter sido concluídas há mais de dois anos ao custo de pouco mais de R$ 16 milhões, mas, depois de seguidos termos aditivos esticando o prazo e turbinando o contrato, já saíram dos cofres da municipalidade para a empresa responsável pela execução dos serviços, a Fab Mix, mais de R$ 23 milhões por conta delas.
De acordo com dados do sistema que registra as despesas empenhadas e pagas pela Prefeitura de Nova Iguaçu, dos cerca de R$ 30 milhões transferidos da contas do Fundo Municipal de Saúde à Fab Mix entre 1º de janeiro 2020 e 30 de setembro de 2023, mais de R$ 23 milhões são referentes às obras de reforma do Hospital Iguassu, contratadas em 26 de junho de 2020 pelo total de R$ 16.207.280,20, com prazo de conclusão fixado em 240 dias.
Valores turbinados – O atraso das obras, mais que privar os moradores de uma unidade de saúde, pesou bastante no bolso do contribuinte, pois quanto mais demorada, mais cara a reforma foi ficando. Os 240 dias do contrato inicial venceram em fevereiro de 2021, mês em que o contrato ganhou o seu primeiro termo aditivo, que deu mais 240 dias para a empresa concluir os serviços e elevou o valor contratado a R$ 19.813.437,93, mas ainda assim nada de as obras andarem.
Mais atraso, mais aditivo e assim foi. Em outubro do mesmo ano o secretário Luiz Carlos Nobre Cavalcanti deu mais uma turbinada. O valor contratado subiu para R$ 23.197.063,73 e prazo de conclusão foi elevado para 720 dias, o que os donos da empresa contratada devem ter adorado.
Como aditivar contrato não deve pesar na consciência de gestor público, em 14 de junho de 2022 foi homologado um aumento de R$ 115.401,87 e concedido mais 180 dias de prazo à Fab Mix, que em 22 de setembro do mesmo ano teve mais uma canetada a seu favor dada pelo secretário de Saúde em um documento que diz o seguinte: “Pelo presente termo, o valor do contrato será revisto com efeitos a partir de julho de 2020, com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, nos moldes da planilha de composição de custos presente, passando a ser R$ 4.005.533,83”.
O valor explícito no termo aditivo de 22 de setembro de 2022 não aparece no sistema da Prefeitura como incluído no global do contrato, registrando a soma de R$ 23.312.465,60, inferior ao total aos valores já empenhados e pagos à empresa pela reforma.
Pelo que está no sistema e pode ser comprovado nos links disponibilizados no final da matéria, a o Fundo Municipal de Saúde pagou pelas obras do Hospital Iguassu R$ 5.152.168,00 em 2020, R$ 10.117.864,29 em 2021, R$ 7.557.250,54 em 2022 e R$ 776.696,91 este ano.
*O espaço está aberto para manifestação da Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu
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